O caso de injúria racial no Rio ganhou novos desdobramentos após a argentina Agostina Páez, de 29 anos, pagar fiança de R$ 97.260 e ter a tornozeleira eletrônica retirada nesta terça-feira (1º). A decisão permite que ela deixe o Brasil após mais de dois meses submetida a medidas cautelares.

A determinação foi assinada pelo juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 37ª Vara Criminal da Capital. Além da retirada do equipamento, o magistrado autorizou a comunicação à Polícia Federal para viabilizar a saída da acusada do país.

Agostina utilizava a tornozeleira desde o dia 21 de janeiro, quando passou a responder pelo caso de injúria racial no Rio. A liberação ocorreu após o pagamento de valor equivalente a 60 salários mínimos, atendendo às exigências estabelecidas pela Justiça.

A decisão foi tomada após uma reviravolta no processo. Na segunda-feira (31), o juiz Luciano Barreto Silva concedeu habeas corpus à argentina e apontou críticas à manutenção das restrições impostas anteriormente, mesmo com o andamento do caso.

Com isso, houve revisão das medidas cautelares. A retirada da tornozeleira foi realizada em uma unidade da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), encerrando o monitoramento eletrônico da acusada.

O caso teve início após um episódio ocorrido no dia 14 de janeiro, em frente a um bar em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Na ocasião, Agostina foi filmada fazendo gestos considerados racistas, direcionados a funcionários do estabelecimento.

As imagens repercutiram e levaram à abertura de investigação com base na legislação brasileira que trata de crimes raciais. O episódio gerou ampla repercussão e mobilizou autoridades locais.

De acordo com informações do processo, há negociação para que uma eventual pena seja convertida em indenização às vítimas e prestação de serviços comunitários na Argentina. A proposta ainda depende de homologação judicial.

Mesmo com a retirada da tornozeleira, a saída do país ainda depende de trâmites finais. O juiz determinou a devolução do passaporte e a emissão de documento autorizando a viagem, que precisa ser formalmente comunicada às autoridades migratórias.

A expectativa da defesa é que todos os procedimentos sejam concluídos a tempo de permitir o embarque ainda nesta quarta-feira (2), pelo Aeroporto Internacional do Galeão. A argentina deve viajar acompanhada do pai e de um advogado, com destino a Buenos Aires e, posteriormente, à cidade de Santiago del Estero.

Enquanto o caso segue em andamento, a decisão marca uma nova fase no processo e levanta discussões sobre os desdobramentos legais envolvendo crimes raciais no país.