O casarão de Carmen Miranda foi desapropriado pela Prefeitura do Rio, conforme decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira (14). A medida declara de utilidade pública e interesse social dois imóveis históricos localizados na Travessa do Comércio, na região do Arco do Teles, no Centro da cidade, abrindo caminho para a recuperação e requalificação dos espaços.
Os imóveis atingidos pela decisão são os de números 13 e 19. O primeiro terá desapropriação total, enquanto o segundo será incorporado ao domínio público. Situada nas imediações da Praça XV, a área integra um dos conjuntos urbanos mais antigos do Rio e vem sendo alvo de iniciativas de revitalização ao longo dos últimos anos.
De acordo com o decreto assinado pelo prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, os imóveis apresentam forte contraste com o entorno em processo de requalificação, o que reforça a necessidade de intervenção do poder público. A estratégia segue o modelo de reuso urbano, no qual o município retoma propriedades que não cumprem sua função social e as transfere à iniciativa privada mediante contrapartidas de restauração.
Entre os imóveis listados está o antigo casarão de Carmen Miranda, ícone da cultura brasileira e referência internacional da música e do cinema. Tombado pelo patrimônio histórico, o prédio pertence a uma empresa do setor imobiliário e sofreu um desabamento parcial em junho de 2024, permanecendo interditado desde então. Ao longo dos últimos anos, o imóvel também enfrentou episódios de abandono, invasões e vandalismo.
O decreto inclui ainda um sobrado de três andares que abrigou a antiga indústria alimentícia Belprato. Datado do século XIX, o imóvel também sofreu um desabamento em 2023, após uma madrugada de chuvas intensas, chegando a provocar o bloqueio parcial da Travessa do Comércio por cerca de dez dias.
Pelas regras estabelecidas pela Prefeitura, os imóveis serão leiloados com cláusulas específicas que obrigam o futuro comprador a executar obras de recuperação, respeitando diretrizes definidas em edital. A proposta é que o setor privado assuma a requalificação dos espaços, dentro de um modelo de renovação urbana que busca reativar áreas degradadas do Centro histórico.
A iniciativa integra um conjunto mais amplo de intervenções no entorno da Praça XV e do Arco do Teles, região que concentra parte significativa do patrimônio arquitetônico do Rio de Janeiro. Com a medida, a administração municipal pretende valorizar a memória cultural da cidade, estimular a reocupação urbana e promover o desenvolvimento econômico da área central.
