Em celebração ao Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro lançou uma cartilha sobre direitos LGBTQIA+. O lançamento ocorreu nesta terça-feira (14) e integra as ações da entidade para promover o respeito, a diversidade e a defesa dos direitos humanos por meio da advocacia.
A publicação, intitulada OAB-RJ +Respeito, reúne conteúdos atualizados sobre legislação, doutrina e jurisprudência voltados especialmente para advogados que atuam — ou desejam atuar — em causas ligadas à diversidade sexual e de gênero. O material pode ser acessado gratuitamente no site da OAB-RJ, na seção “Cartilhas Temáticas”, e também estará disponível por meio de um aplicativo.
Durante o evento de lançamento, também foi apresentado um botton comemorativo, simbolizando o engajamento da instituição com a pauta da diversidade. A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, destacou a importância da iniciativa. “Uma das principais missões da Ordem é levar à sociedade o conhecimento dos seus direitos. Esse guia surge justamente para cumprir a função de informar e, principalmente, garantir o cumprimento dos direitos de todos. Não há democracia sem respeito e espaço para a diversidade”, afirmou.
O conteúdo da cartilha sobre direitos LGBTQIA+ foi elaborado pela Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ. A proposta é fornecer um material prático, direto e acessível que contribua com a rotina dos profissionais do Direito, diante dos desafios enfrentados por pessoas LGBTQIA+ no sistema de justiça.
Segundo Nélio Georgini, diretor da Diretoria de Defesa da Diversidade, o material atende a uma demanda concreta da advocacia. “Nós, advogados, recebemos as mais diversas demandas em nossos escritórios. Pensando nas necessidades diárias da advocacia, a Diretoria da Defesa da Diversidade desenvolveu esse material de fácil e rápido acesso, para instrumentalizar questões relacionadas à pauta da diversidade no Poder Judiciário. Trouxemos entendimentos e textos que podem engrandecer e enriquecer os fatos e os fundamentos dos nossos colegas”, afirmou em depoimento ao jornal Extra.
A cartilha é mais uma ação da OAB-RJ que reafirma seu posicionamento diante das desigualdades enfrentadas pela população LGBTQIA+. O conteúdo serve como um instrumento de capacitação e também como símbolo de um compromisso institucional com o combate à discriminação e à promoção dos direitos humanos.
Além de oferecer suporte técnico, a publicação contribui para a ampliação do debate sobre cidadania, equidade e inclusão dentro da advocacia. A expectativa da OAB-RJ é de que a cartilha se torne referência para advogados de todo o estado, ajudando a fortalecer a atuação ética e consciente em causas relacionadas à diversidade.
Ao disponibilizar o material gratuitamente, tanto online quanto por aplicativo, a OAB-RJ facilita o acesso à informação de qualidade, reforçando sua missão de ser uma aliada na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A cartilha sobre direitos LGBTQIA+ é uma ferramenta importante não apenas para os profissionais do Direito, mas para toda a sociedade que busca compreender melhor os caminhos legais para a garantia de direitos.
