O Supremo Tribunal Federal (STF) alcança maioria contra Bolsonaro após o voto da ministra Cármen Lúcia nesta quinta-feira (11). A magistrada se posicionou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e crimes correlatos. Com isso, o placar do julgamento chegou a 3 a 1.
Cármen Lúcia acompanhou o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino, entendendo que os acusados cometeram tentativa de golpe, organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. É a primeira vez que um ex-presidente da República é condenado por tentativa de golpe na história do Brasil.
Na sessão anterior, o ministro Luiz Fux abriu divergência ao votar pela absolvição de Bolsonaro e de outros cinco réus: Almir Garnier, Alexandre Ramam, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Fux, no entanto, votou pela condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto por abolição do Estado Democrático de Direito.
Em seu voto, Cármen Lúcia afirmou que há prova cabal de que um grupo liderado por Bolsonaro tentou promover um golpe de Estado no país. A ministra reforçou que os atos de 8 de janeiro de 2023 não podem ser tratados como episódios banais. O 8 de janeiro não foi acontecimento banal depois de almoço de domingo, quando as pessoas saíram a passear, declarou.
Ela também afirmou que o julgamento representa um encontro do país com diferentes momentos de sua trajetória. O que há de inédito nesta ação penal é que nela pulsa o Brasil que me dói. A presente ação penal é quase o encontro do Brasil com o seu passado, com o seu presente e com o seu futuro. Somente com a democracia um país vale a pena, disse.
A ministra aproveitou para ironizar a longa fala do ministro Luiz Fux, que levou mais de 12 horas em sua manifestação. Ao conceder aparte a Flávio Dino, afirmou: Escrevi um voto com 396 páginas, mas eu não vou ler, vou ler resumo, não se preocupe.
O julgamento segue no STF e deve definir as penas para Bolsonaro e os demais réus envolvidos na trama golpista.
