A Câmara do Rio aprovou um projeto de intercâmbio para professores da rede municipal, com oferta gratuita de cursos de língua estrangeira e experiências internacionais voltadas ao aprimoramento educacional e cultural dos profissionais.

A proposta cria o Programa de Intercâmbio Internacional para Professores da Rede Municipal de Ensino. O texto foi instituído pelo Projeto de Lei 644/2025, de autoria do vereador Salvino Oliveira (PSD).

Segundo o projeto, as despesas do programa serão custeadas pela Prefeitura do Rio. As regras de participação ainda deverão ser definidas por edital, que ficará sob responsabilidade do Poder Executivo.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a formação dos professores em línguas estrangeiras, ampliar o repertório cultural dos educadores e promover a troca de experiências com profissionais de outros países.

Para participar dos cursos de línguas, será necessário ser professor efetivo e estar em exercício da função. Já o intercâmbio dependerá da conclusão da formação em língua estrangeira e da aprovação em processo seletivo específico.

Os profissionais contemplados também deverão compartilhar os conhecimentos adquiridos com outros educadores da rede, por meio de atividades, produção de materiais didáticos ou outras ações formativas.

A expectativa é que a medida possa alcançar cerca de 37 mil professores do Ensino Fundamental da cidade.

“Queremos oferecer aos professores da rede municipal a oportunidade de ampliar sua formação, conhecer novas experiências educacionais e trazer esse conhecimento para fortalecer a educação pública do Rio de Janeiro”, disse o vereador Salvino Oliveira, autor da proposta.

A coordenadora-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), Isabel Costa, também celebrou a aprovação e destacou a importância da formação continuada como política pública.

“Sempre é muito importante esse reconhecimento em política pública da formação contínua e aprofundada principalmente porque essa formação não é apenas uma ação individual, mas uma política pública que será custeada, sustentada pela prefeitura. Isso vai ao encontro de duas importantes mobilizações que estão em curso neste momento: a luta pelo reconhecimento do doutorado e da especialização no plano de carreira e o retorno da tão sonhada licença para estudo sem vencimento”, afirmou Isabel Costa.

Para virar lei, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito Eduardo Cavalieri.