Cabo Frio reforça combate à ocupação irregular no Jacaré com nova fiscalização

ocupação irregular no Jacaré

A Prefeitura de Cabo Frio realizou mais uma ação de fiscalização para conter a ocupação irregular no Jacaré, desta vez na Rua do Carmo, onde técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento interromperam o avanço de uma intervenção ilegal em área pública. A operação dá sequência ao trabalho iniciado na semana anterior, quando as primeiras irregularidades foram identificadas.

Durante a vistoria anterior, as equipes detectaram seis sapatas de concreto construídas em uma servidão pública, etapa inicial para erguer uma estrutura vertical destinada à construção de quitinetes. Informações levantadas pela fiscalização apontavam que o local seria usado para a edificação de um pequeno prédio multifamiliar, o que ampliaria a gravidade da ocupação indevida.

Para impedir que a obra avançasse, a Fiscalização Ambiental realizou o tamponamento das sapatas, com apoio de servidores e maquinário da Companhia de Serviços Públicos de Cabo Frio, a Comsercaf. A medida recompôs o solo e eliminou elementos estruturais já iniciados. A ação também contou com participação das equipes de Fiscalização Fundiária, Guarda Marítima e Ambiental e da Romu, da Guarda Civil Municipal.

A etapa complementa a operação realizada anteriormente, quando os responsáveis foram notificados e tiveram a obra imediatamente embargada. O governo municipal informou que a área continuará sob monitoramento para evitar novas tentativas de ocupação e garantir o cumprimento das normas urbanísticas e ambientais.

O secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, ressaltou a importância da atuação integrada. Segundo ele, “a ação conjunta é essencial para impedir que áreas públicas sejam ocupadas sem autorização. Ao identificar estruturas iniciais, como fundações ou sapatas, procedemos ao embargo e à desmobilização para evitar que a obra avance. Nosso compromisso é garantir que o município se desenvolva dentro dos parâmetros legais e ambientais”.

A Prefeitura reforça que denúncias sobre ocupações irregulares e outras infrações ambientais podem ser encaminhadas pelo e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br, pelo telefone (22) 3199-1313 ou pelo número 153, da Guarda Marítima e Ambiental.

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