As obras no Mirante do Pai Vitório, em Búzios, foram suspensas pela prefeitura após críticas de ambientalistas e recomendação do Ministério Público Federal. O ponto turístico, localizado na Região dos Lagos e inserido no território do Quilombo da Rasa, passará por uma consulta pública antes que o projeto seja retomado. A decisão surge após questionamentos sobre possíveis impactos ambientais e socioculturais na área, conforme noticiado pelo jornal O Globo.
A reunião para debater o projeto está marcada para o dia 27 e contará com a presença de representantes de órgãos ambientais, entidades de patrimônio histórico e membros da comunidade quilombola. O MPF ressaltou que o município deve seguir a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que garante consulta prévia e informada sempre que intervenções possam afetar populações tradicionais.
A prefeitura reconheceu que não realizou essa consulta antes do início das obras, em setembro, e decidiu suspender o projeto no dia 7. Para o procurador da República Leandro Mitidieri, a medida representa um avanço no diálogo com as comunidades tradicionais, sendo “um dos primeiros casos em que o município parou uma obra para ouvir a comunidade”.
Ambientalistas questionam a forma como as intervenções foram conduzidas, especialmente a abertura de sapatas e perfurações em uma falha geológica considerada sensível. A advogada Carolina Mazieri afirmou que o processo desconsiderou o licenciamento ambiental necessário e que a execução ocorreu “de maneira atropelada”, reforçando a pressão para revisão do projeto.
A prefeitura contesta qualquer irregularidade. A secretária municipal de Meio Ambiente, Roseli Almeida, declarou que todos os estudos de impacto foram devidamente realizados e classificou o plano como “uma intervenção de impacto insignificante”. Ela acrescentou que o debate gira em torno da necessidade de anuência dos órgãos responsáveis, ponto que será tratado na consulta pública.
O projeto prevê dois mirantes: um sobre uma estrutura já existente, que receberá um posto da Guarda Ambiental e uma exposição cultural sobre o quilombo; e outro no topo do ponto turístico, com deque de madeira e degraus diretamente assentados no solo, sem perfurações adicionais. Trilhas serão reorganizadas e uma delas fechada para reflorestamento por oferecer riscos aos visitantes.
O Quilombo da Rasa, por sua vez, declarou apoio às intervenções. Para Cassiane da Rocha Oliveira, vice-presidente da associação quilombola, o plano ajuda a organizar o turismo e fortalecer a identidade local. “Agora a gente vai ter acesso ao que é nosso”, afirmou.
O Ministério Público do Rio também acompanha o caso e já solicitou documentação referente ao licenciamento e às autorizações necessárias. O órgão destacou que não há Termo de Ajustamento de Conduta válido para a obra e que qualquer intervenção depende de estudos ambientais completos. O MPRJ aguarda posicionamento da prefeitura para definir as próximas medidas.
