Uma pesquisa do Datafolha revelou que a maioria dos brasileiros é contra o aumento de deputados federais no Congresso. Segundo o levantamento, 76% dos entrevistados rejeitam a proposta que eleva o número de parlamentares de 513 para 531. Apenas 20% se disseram favoráveis, enquanto 2% não souberam opinar e 1% se mostrou indiferente.
O levantamento, divulgado pela Folha de S.Paulo, ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em todas as regiões do país, nos dias 10 e 11 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
O resultado da pesquisa foi publicado no mesmo dia em que o projeto entrou na pauta do Senado Federal. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 8 de maio, por 270 votos a favor e 207 contra. Ela altera a Lei Complementar 78/1993, redistribuindo as cadeiras com base nos dados do Censo Demográfico de 2022, do IBGE. A última revisão da proporcionalidade entre os estados foi feita em 1985.
STF determinou a redistribuição
A revisão foi uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2023, acatou uma ação movida pelo estado do Pará. O STF determinou que o Congresso faça os ajustes até 30 de junho de 2025. Caso isso não aconteça, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizar a redistribuição até outubro, para que valha nas eleições de 2026.
Apesar de a decisão do STF não obrigar o aumento no total de cadeiras, o relator do projeto, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), propôs uma solução que evita prejuízos a qualquer estado. Pelo texto, nove estados ganhariam vagas e nenhum perderia.
Pará e Santa Catarina seriam os mais beneficiados, com quatro cadeiras a mais cada. Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte ganhariam duas vagas, enquanto Goiás, Ceará, Paraná e Minas Gerais teriam mais um deputado cada.
Pressão política pela aprovação
A defesa pelo aumento de deputados federais foi feita principalmente pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que articulou diretamente com o Senado. Segundo ele, aumentar o número total de parlamentares era a única forma de atender à decisão do STF sem prejudicar estados como a Paraíba, sua base eleitoral.
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, atendeu ao pedido e incluiu o projeto na pauta desta terça-feira (17). No entanto, a votação só ocorrerá se os senadores aprovarem antes o regime de urgência.
