Brasil é o único país punido por EUA na demora de aceitar embaixador; entenda o caso
Apesar de os Estados Unidos ainda aguardarem a efetivação de uma série de embaixadores em postos no exterior, o Brasil se tornou o único país a ser punido pela demora em conceder o aval ao nome escolhido por Donald Trump para chefiar a representação norte-americana em Brasília. A medida de pressão adotada pelo Departamento de Estado americano resultou na revogação do visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Viotti.
A decisão de revogar o visto da embaixadora brasileira, segundo a diplomacia norte-americana, tem como objetivo pressionar o Itamaraty a aceitar o indicado por Trump, Daniel Pérez, como novo embaixador dos EUA no Brasil. A autorização para a diplomata brasileira só será restabelecida quando o embaixador indicado por Trump for aceito pelo governo brasileiro.
Conforme informações divulgadas pelo Metrópoles, o governo brasileiro, por sua vez, afirma que o processo de análise segue em ritmo normal, apesar de considerar que os EUA quebraram protocolos diplomáticos internacionais. O Itamaraty aponta que o anúncio de Pérez como novo embaixador norte-americano no Brasil ocorreu mesmo sem um pedido formal de agrément, que é o aval previsto na Convenção de Viena para o exercício de funções diplomáticas.
O que é o agrément e por que ele é importante?
O agrément é o aval concedido por um país a um diplomata indicado para representá-lo como embaixador. Esse processo, previsto na Convenção de Viena, envolve consultas reservadas e análises sobre o histórico do indicado, com o objetivo de verificar seus antecedentes. Embora a convenção não detalhe o procedimento das consultas, é uma prática comum que as conversas ocorram de maneira reservada entre as chancelarias antes de qualquer divulgação pública.
Outros embaixadores americanos ainda aguardam aprovação
No mesmo dia em que indicou Daniel Pérez para o Brasil, Donald Trump definiu outros 19 chefes de missões no exterior. Contudo, dados públicos da diplomacia norte-americana analisados pelo Metrópoles indicam que, até a publicação da reportagem, nenhum desses outros 19 indicados havia assumido seus cargos. Isso sinaliza que todos ainda aguardam a aprovação dos países para onde foram designados, demonstrando que a demora em receber o aval não é exclusiva do Brasil.
Brasil alega que EUA quebraram protocolos
O governo brasileiro sustenta que o processo de análise do indicado segue conforme os trâmites normais, mas ressalta que os Estados Unidos agiram de forma atípica ao anunciar Daniel Pérez como embaixador sem um pedido formal de agrément. Essa prática, segundo o Itamaraty, diverge da praxe diplomática internacional, que prevê consultas prévias e reservadas.
EUA acusam Brasil de criar obstáculos
Apesar das alegações brasileiras, a administração Trump acusou o governo brasileiro de criar obstáculos para a efetivação de Pérez. Como forma de pressionar o Itamaraty, o Departamento de Estado norte-americano optou pela revogação do visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Viotti. Segundo a diplomacia americana, a autorização para a embaixadora só será restabelecida quando o indicado por Trump para o Brasil for aceito.
