A bomba baixa em postos do Rio motivou a interdição de bicos e de um tanque de etanol durante uma operação conjunta realizada nesta quinta-feira (29/01) nas zonas Oeste e Norte da capital. A fiscalização foi conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), pelo Procon-RJ (Procon-RJ), pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pelo Comando de Polícia Ambiental (CEPAM).
No primeiro estabelecimento vistoriado, os agentes lacraram dez bicos e interditaram um tanque de etanol. De acordo com os fiscais, o posto não apresentava informações claras sobre o combustível comercializado, o que poderia induzir o consumidor ao erro no momento do abastecimento. No mesmo local, dois bicos de gasolina comum foram lacrados por mau funcionamento das bombas, caracterizando falha na prestação do serviço.
Outras irregularidades também foram registradas, como o uso de máquina de cartão com CNPJ diferente do posto, ausência de preços em produtos automotivos expostos à venda — entre eles protetivo de radiador, limpa-vidros e óleo semissintético — e falta de precificação em refrigerantes disponíveis aos clientes.
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, afirmou que esse tipo de falha não pode ser tratada como detalhe. “O consumidor precisa saber exatamente o que está comprando e quanto está pagando. Quando um posto não informa corretamente o combustível ou tem bomba com defeito, isso é grave, porque além do prejuízo financeiro, coloca em risco a segurança das pessoas. Nosso trabalho é justamente impedir esse tipo de prática”, disse ele.
Segundo os órgãos envolvidos, também foi identificada a prática conhecida como “bomba baixa”, quando o volume de combustível entregue é inferior ao indicado no visor da bomba. Além disso, a divergência entre o CNPJ da máquina de cartão e o do estabelecimento levantou suspeitas de possível sonegação fiscal. “Se a bomba marca uma quantidade e entrega menos, o consumidor está sendo enganado. E quando a máquina de cartão não é do próprio posto, isso levanta um alerta sério. Quem paga errado ou paga a mais acaba sendo sempre o consumidor”, afirmou Gutemberg.
Em um terceiro posto fiscalizado, os agentes encontraram produtos à venda sem a especificação obrigatória exigida pelas normas de defesa do consumidor. O secretário informou que as ações de fiscalização devem continuar e que estabelecimentos reincidentes poderão sofrer novas sanções. “A fiscalização vai continuar. Posto que insiste em descumprir a lei será autuado, interditado e punido. O recado é claro: quem tenta enganar o consumidor não vai passar despercebido”, completou.
De acordo com os órgãos, as irregularidades encontradas ferem o Código de Defesa do Consumidor, principalmente nos pontos relacionados ao direito à informação clara, à transparência nas relações de consumo e à oferta de produtos e serviços seguros à população.
