A Prefeitura de São Pedro da Aldeia abriu inscrições para bolsas culturais da Lei Aldir Blanc, com o objetivo de apoiar agentes culturais em formação ou capacitação. O Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado nesta quinta-feira (15), prevê a seleção de 50 pessoas para receberem bolsas de R$ 1.200,00, pagas em seis parcelas mensais de R$ 200,00. As inscrições seguem abertas até o dia 15 de junho.
A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Cultura e faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que busca democratizar o acesso à cultura e promover o desenvolvimento de profissionais da área em todo o país. O valor total do edital é de R$ 60 mil, repassado pelo Governo Federal para o município.
As bolsas são destinadas a agentes culturais que estejam em processo de formação, capacitação ou residência artística, permitindo que esses profissionais possam custear cursos, oficinas, workshops e outras atividades ligadas ao aprimoramento de suas práticas culturais. O edital representa um incentivo direto à continuidade da formação profissional dos fazedores de cultura da cidade.
“Garantir uma bolsa mensal para os agentes culturais em formação é reconhecer que o processo de qualificação também exige investimento e tempo. Com esse apoio financeiro, temos a intenção de incentivar que mais fazedores de cultura possam continuar se capacitando e fortalecendo seus projetos”, afirmou o secretário municipal de Cultura, Thiago Marques.
Podem participar do edital pessoas físicas que residam ou atuem em São Pedro da Aldeia há pelo menos dois anos, desde que estejam cadastradas no Cadastro Municipal de Cultura ou em outro registro público equivalente. Os interessados devem preencher um formulário eletrônico disponível no site oficial da Secretaria de Cultura, além de enviar os documentos exigidos em formato digital.
É responsabilidade dos inscritos garantir a legibilidade dos arquivos e a veracidade das informações prestadas. O edital completo, incluindo todas as regras, documentos obrigatórios, cronograma e critérios de seleção, pode ser acessado no site da secretaria. Dúvidas podem ser esclarecidas por e-mail, no endereço editais.cultura@pmspa.rj.gov.br, ou pelo WhatsApp (22) 2625-5167, de segunda a sexta, das 9h às 17h, exceto feriados.
A ação faz parte da implementação da PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, que estabelece uma política contínua de financiamento à cultura em cooperação com estados e municípios. O objetivo da lei é garantir acesso universal e plural à cultura em
