Audiência de custódia Bolsonaro ocorre hoje após tentativa de violar tornozeleira

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A audiência de custódia Bolsonaro está marcada para este domingo (23), às 12h, em formato de videoconferência. O ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, foi preso preventivamente pela Polícia Federal após ser acusado de descumprir medidas cautelares impostas no período de prisão domiciliar. Ele permanece detido na Superintendência da PF no Distrito Federal, aguardando a análise da Justiça.

A decisão pela preventiva foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que apontou duas violações: a convocação de uma vigília pelo senador Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio onde o pai cumpre medidas judiciais e a tentativa do próprio ex-presidente de violar a tornozeleira eletrônica.

O relatório do Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal registrou a violação às 0h08 de 22 de novembro. A situação ganhou ainda mais peso após a divulgação de um vídeo gravado pela policial penal Rita Gaio, no qual Bolsonaro aparece admitindo ter usado um ferro de solda para tentar abrir o equipamento. Segundo ele, a atitude teria sido motivada por curiosidade, e a pulseira não chegou a ser rompida.

Em sua decisão, Moraes afirmou que a tentativa de manipular o equipamento, somada à mobilização convocada nas redes por Flávio Bolsonaro, indicaria risco de fuga e possível uso de apoiadores para obstruir a fiscalização das medidas impostas. O magistrado também citou que a organização criminosa pela qual Bolsonaro foi condenado já havia adotado estratégias semelhantes para tumultuar ações de controle institucional.

O ministro ressaltou ainda que o ex-presidente havia planejado, durante as investigações que levaram à sua condenação, uma tentativa de asilo político na embaixada da Argentina. Esse histórico reforçou, segundo Moraes, a necessidade da prisão preventiva para garantir a ordem pública e o cumprimento das decisões judiciais.

Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa responsável pela tentativa de golpe de Estado. A prisão decretada neste sábado não marca o início do cumprimento da pena, mas decorre exclusivamente das violações apontadas pelo STF no processo em andamento.

A decisão também mencionou postagem recente de Flávio Bolsonaro convocando apoiadores para uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente, apresentada como uma oração pela saúde do pai. Para Moraes, o conteúdo do vídeo incita o desrespeito às instituições e reforça o padrão de utilização de manifestações públicas para promover instabilidade.

Além de Bolsonaro, outros investigados na mesma trama golpista já receberam condenações expressivas. Entre eles estão Alexandre Ramagem, condenado a 16 anos e um mês; Paulo Sérgio Nogueira, penalizado com 19 anos; Augusto Heleno, com 21 anos; Almir Garnier, condenado a 24 anos; Anderson Torres, a 24 anos; e Walter Braga Netto, que recebeu 26 anos de prisão. O tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, foi condenado a 2 anos em regime aberto.

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