Um apartamento localizado na Rua Barão da Torre, uma das vias mais valorizadas do bairro de Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro, tornou-se o centro de uma complexa disputa judicial envolvendo o ator Stênio Garcia, de 94 anos, sua ex-mulher, a atriz Clarice Piovesan, e as duas filhas do ex-casal, Cássia e Gaya.

A briga ganhou novos contornos após a 3ª Câmara de Direito Privado da Justiça do Rio de Janeiro rever os valores cobrados pelo uso do imóvel. O processo corre nos tribunais da capital fluminense e expõe um racha familiar que extrapolou as cobranças de aluguel e foi parar na esfera criminal.

Disputa por imóvel na Rua Barão da Torre envolve acusações e revisão de valores

Clarice Piovesan, famosa por sua personagem Kika no programa Planeta dos Homens, reside no apartamento há mais de duas décadas. Ela foi casada com Stênio Garcia por mais de 20 anos e possui direito a 50% da propriedade adquirida durante a união. No processo, a defesa de Clarice apontou que, na época do casamento, o ator era o responsável por administrar todo o patrimônio do casal.

Inicialmente, a Justiça do Rio havia fixado uma taxa de R$ 5 mil mensais a ser paga por Clarice a Stênio Garcia pelo uso exclusivo do imóvel. Contudo, a atriz contestou a cobrança. Ela apresentou avaliações de corretores imobiliários que atuam na Zona Sul carioca demonstrando que o valor estava acima do praticado no mercado local, levando em consideração o estado atual de conservação do apartamento.

Diante dos argumentos e do fato comprovado de que a ex-mulher é dona de metade do bem, a 3ª Câmara de Direito Privado decidiu reduzir o valor cobrado para R$ 2 mil por mês. A decisão levou em conta a fração que cabe a cada uma das partes na divisão do patrimônio.

O que dizem as partes no processo

No processo que corre na Justiça carioca, Stênio Garcia alega estar passando por dificuldades financeiras e justifica a urgência em receber os valores referentes à sua parte no bem. O ator move a cobrança buscando compensação pelo tempo em que o local é utilizado exclusivamente pela ex-esposa.

Por outro lado, Clarice Piovesan rebateu as afirmações de crise financeira do ex-marido. A atriz alegou nos autos que Stênio recebeu uma indenização expressiva após a rescisão do seu contrato de trabalho de longa data com a TV Globo. Ela sustenta ainda que o artista estaria ocultando patrimônio e realizando a transferência de bens para o nome de sua atual esposa.

Filhas pedem perícia e caso vai parar na esfera criminal

A briga pelo patrimônio na Rua Barão da Torre gerou um racha direto com as filhas do ator, Cássia e Gaya. As duas deixaram o imóvel em Ipanema há mais de 20 anos, mas acabaram envolvidas no conflito de interesses. O desgaste familiar aumentou quando as filhas passaram a questionar a capacidade mental do pai para gerir seus próprios bens e tomar decisões judiciais.

Por causa desse questionamento, Stênio Garcia decidiu processar as próprias filhas na esfera criminal. Em resposta à ação movida pelo pai, a defesa de Cássia e Gaya solicitou à Justiça a realização de uma perícia neurológica formal para avaliar a saúde mental e a capacidade civil do ator de 94 anos.

Como funciona a cobrança de aluguel entre ex-conjuges

Casos como o que envolve o imóvel em Ipanema são comuns na Vara de Família e nas Câmaras de Direito Privado do Rio de Janeiro. Quando um casal se separa e apenas uma das partes permanece residindo no imóvel próprio sem formalizar a partilha, a lei brasileira permite a cobrança de aluguel proporcional.

• Direito à posse: Quem não mora no local tem direito a receber metade do valor equivalente ao aluguel de mercado.
• Avaliação imobiliária: O valor não pode ser arbitrário. É preciso apresentar laudos de corretores da região do Rio de Janeiro.
• Despesas do imóvel: IPTU e condomínio costumam ser abatidos ou divididos conforme a decisão do juiz.

O que fazer em casos de disputa de bens na família

Para moradores do Rio de Janeiro que enfrentam problemas parecidos de partilha de bens ou cobrança de aluguéis entre herdeiros e ex-conjuges, a orientação jurídica adequada evita prejuízos e longas batalhas judiciais.

Quem não tem recursos para contratar advogado particular pode recorrer à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O atendimento inicial para questões de família pode ser agendado pelo telefone 129 ou pelo aplicativo oficial do órgão. Para quem reside na Zona Sul, o atendimento presencial é realizado no núcleo de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mais próximo do bairro, munido de documentos pessoais, certidão de casamento e comprovantes do imóvel.

O que se espera dos próximos passos no processo

O processo segue em andamento no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Nos próximos dias, a Justiça deve analisar o pedido de perícia neurológica formulado pelas filhas de Stênio Garcia e avaliar se haverá novo recurso quanto ao valor mensal fixado para a ocupação do apartamento na Rua Barão da Torre.

Até o momento, o tribunal não emitiu uma sentença definitiva sobre a partilha completa do imóvel, mantendo apenas a decisão provisória sobre o valor de R$ 2 mil mensais devidos pela ex-esposa enquanto ela residir no local.