A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, proibiu a venda, fabricação, divulgação e uso de produtos à base da planta moringa oleifera em todo o país. A decisão vale para chás, cápsulas, pós e bebidas, devido à ausência de comprovação de segurança e aos riscos de danos genéticos e no fígado.

A medida foi oficializada por meio da Resolução 3.628/2026, publicada no Diário Oficial da União. O alerta principal recai sobre a marca Moringa da Paz, que teve quatro produtos específicos banidos dos mercados, feiras e lojas de produtos naturais de todo o Brasil, incluindo o Rio de Janeiro e os municípios da Baixada Fluminense.

Por que a Anvisa proibiu a venda da moringa no Brasil

A determinação da Anvisa tem como base a falta de dados científicos que garantam que o consumo da planta é seguro para seres humanos. Segundo a agência reguladora, o ingrediente passou por diversas avaliações de segurança ao longo dos últimos anos e nenhuma delas apresentou dados suficientes para liberar sua comercialização como alimento ou suplemento.

Os técnicos do órgão alertam que os estudos disponíveis não descartaram dois grandes perigos para quem consome o produto. O primeiro é o risco de efeito genotóxico, que representa a capacidade de substâncias químicas causarem danos ao material genético do corpo, o que pode favorecer o aparecimento de tumores e câncer. O segundo é o risco hepatotóxico, que se refere ao surgimento de lesões graves no fígado.

A restrição da agência sanitária é ampla e atinge a moringa oleifera em qualquer forma de apresentação comercial. Isso significa que nem a planta in natura, nem os derivados processados podem ser vendidos como comida, ingrediente, suplemento, infusão ou bebida funcional no comércio formal ou ambulante.

Quais foram os produtos banidos pela Vigilância Sanitária

A resolução do órgão federal determinou o recolhimento e a apreensão imediata de todos os lotes de quatro itens fabricados sob a marca Moringa da Paz. A ordem vale para os estoques que estão em distribuidoras, prateleiras de supermercados, farmácias, lojas de suplementos e plataformas de venda pela internet.

Os itens que não podem mais ser comercializados sob nenhuma hipótese são:

• Cápsula de café de Moringa oleifera: produto vendido em sachês ou cápsulas para máquinas de café.
• Pó orgânico de Moringa oleifera: ingrediente comercializado em embalagens plásticas ou potes para mistura em sucos e alimentos.
• Cápsulas com pó orgânico de Moringa oleifera: suplementos alimentares em potes de cápsulas rígidas.
• Chá orgânico de Moringa oleifera: erva seca vendida em caixas de saquinhos de chá ou a granel para infusão.

Mesmo que outras marcas fabriquem produtos parecidos, a Anvisa reforça que nenhuma empresa possui autorização sanitária para vender alimentos ou bebidas que contenham moringa no território nacional.

O que muda para quem mora no Rio e consome a planta

Para quem costuma frequentar feiras livres, erbanários de bairro e casas de produtos naturais em locais como o Mercadão de Madureira, o Centro do Rio ou os calçadões de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, a orientação é interromper imediatamente a compra de chás e suplementos derivados dessa planta.

Os estabelecimentos comerciais da região metropolitana do Rio de Janeiro que mantiverem esses itens expostos nas prateleiras ou em estoque estão sujeitos a penalidades administrativas. As sanções incluem a apreensão imediata de toda a mercadoria, aplicação de multas que variam conforme o porte do comércio e até a interdição do local pelos fiscais municipais e estaduais.

Consumidores que já possuem esses produtos em casa não devem consumi-los. A indicação das autoridades de saúde pública é descarte do material no lixo comum, evitando a ingestão contínua para prevenir complicações hepáticas e genéticas com o passar do tempo.

Como denunciar a venda irregular de moringa

Caso o morador do Rio de Janeiro ou da Baixada Fluminense encontre produtos à base de moringa sendo comercializados em lojas físicas, feiras ou páginas de redes sociais, é possível registrar uma denúncia diretamente junto aos órgãos de fiscalização sanitária.

A Anvisa disponibiliza canais oficiais de atendimento ao cidadão de forma totalmente gratuita e anônima:

• Telefone da Anvisa: 0800 642 9782 (atendimento de segunda a sexta-feira, em horário comercial).
• Formulário Web: Acesso pelo sistema Anvisa Atende no portal oficial do Governo Federal (gov.br/anvisa).
• Vigilância Sanitária Municipal (Rio de Janeiro): Registro via Central 1746 (por telefone ou aplicativo móvel).
• Vigilância Sanitária Estadual do RJ: Atendimento telefônico pelo número (21) 2333-3939.

Na hora de fazer a notificação, é importante informar o nome exato do estabelecimento, o endereço completo da loja ou a página da internet onde o produto proibido continua sendo ofertado.

O que fazer se você usou o produto e sente sintomas

Pessoas que vinham fazendo uso regular de chás, cápsulas ou pós de moringa oleifera e apresentarem sintomas associados a alterações no fígado devem procurar atendimento médico em uma Unidade Básica de Saúde ou Unidade de Pronto Atendimento, a UPA, mais próxima de sua residência.

Sinais de alerta para intoxicação ou problemas hepáticos incluem amarelamento da pele e dos olhos, urina com cor muito escura semelhante a café, fezes claras, dores no lado direito do abdômen, enjoos frequentes e cansaço excessivo sem explicação aparente.

Ao passar por consulta na rede pública ou privada, o paciente deve informar ao profissional de saúde que fazia uso de suplementos ou chás de moringa. Essa informação ajuda a orientar os exames de sangue para checar as enzimas do fígado e garantir o diagnóstico correto.