Operação Flagrou Vencimentos e Falta de Higiene em Supermercados de Duque de Caxias
Uma ação conjunta de fiscalização, realizada nesta quarta-feira (19), resultou na apreensão de 237 quilos de alimentos impróprios para consumo em dois supermercados localizados em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
A operação, que envolveu a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), o Procon-RJ, o Conselho Regional de Química (CRQ) e o 15º BPM, visou garantir a segurança alimentar e a qualidade dos produtos oferecidos à população.
Durante a inspeção, os fiscais identificaram diversas irregularidades que colocavam em risco a saúde dos consumidores, levando à retirada imediata dos produtos das prateleiras.
Alimentos Vencidos e Manipulados no Foco da Fiscalização
Entre os itens apreendidos, destacam-se bolos, carnes e ovos que apresentavam prazo de validade expirado. Em outros casos, os produtos não exibiam a data correta de validade após a abertura das embalagens ou manipulação, o que é uma exigência legal para garantir o rastreamento e a segurança do alimento.
A falta de identificação clara da validade após a abertura de embalagens ou manipulação dos alimentos é uma infração séria, pois dificulta o controle sanitário e pode levar ao consumo de produtos deteriorados sem o conhecimento do cliente.
Condições de Higiene e Rótulos Irregulares Preocupam
Além das questões relacionadas aos alimentos, as equipes de fiscalização constataram problemas significativos nas condições de higiene dos estabelecimentos. Pontos de ferrugem nas paredes foram observados, um fator que pode comprometer a conservação e a higiene dos ambientes destinados ao armazenamento e à venda de alimentos.
Outra infração relevante diz respeito à exposição de produtos como álcool em gel, inseticidas, repelentes e lava-roupas. Parte desses itens, destinados ao consumo, não apresentava nos rótulos a identificação do responsável técnico, descumprindo exigências fundamentais da legislação vigente.
Destinação e Punição dos Estabelecimentos Infratores
Todo o material apreendido, considerado inadequado para consumo, foi retirado de circulação e permanecerá sob a responsabilidade dos supermercados até que ocorra o descarte adequado, seguindo as normas ambientais estabelecidas.
Os responsáveis pelos estabelecimentos autuados deverão apresentar ao Procon-RJ a documentação que comprove a destinação correta dos alimentos apreendidos. As ações de fiscalização como esta são rotineiras e essenciais para a proteção da saúde pública e para o controle da qualidade dos produtos comercializados no estado.
