“Interferir na formação psicológica da criança ou do adolescente por um dos genitores, avós, ou por aqueles que tenham a criança ou o adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância repudiando genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou a manutenção de vínculo”. Esse é basicamente a definiço de alienação parental da lei Nº 12.318, de agosto de 2010.
Segundo a psicanalista Renata Bento caracterizam a alienação parental: realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; dificultar o exercício da autoridade parental; dificultar o contato de criança ou adolescente com genitor ou avós; dificultar o exercício de convivência familiar.
Também omitir ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço; apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós; mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência com a criança ou adolescente. Para a também psicóloga, tais atitudes podem gerar danos irreversíveis.
A criança que cresce sendo objeto de disputa e tendo que escolher emocionalmente seu cuidador pode apresentar uma série de dificuldades emocionais. Além disso podem ocorrer sintomas de depressão, ansiedade, enurese noturna (urinar na cama), terror noturno, insônia, ansiedade de separação. Assim os efeitos psicológicos da Alienação Parental têm promovido discussão e preocupação entre os saberes da psicologia e do direito, justamente porque os riscos são muitos – esclarece Renata Bento.
Através da investigação clínica da personalidade associada à análise dos fatos com os sujeitos, através de aspectos psíquicos e subjetivos, conta a psicanalista, pode-se iluminar pontos conscientes e inconscientes do funcionamento mental dentro da dinâmica emocional, experimentada nas relações entre as pessoas.
Por isso, os juízes, psicólogos, os assistentes sociais, os promotores, devem buscar entender e estudar, com o objetivo de esclarecer e encontrar novas alternativas ao sofrimento experimentado pelos envolvidos no processo. É um trabalho árduo, e o maior propósito é que se faça valer o melhor interesse da criança e do adolescente, isto significa preservá-los.
Renata Bento é Psicanalista e Psicóloga. Membro Associado da Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro e Membro da International Psychoanalytical Association-UK. Especialização em Psicologia Clínica com Criança (PUC-RJ).
