O empresário Alexandre Correa teve R$ 34.367,31 bloqueados de suas contas bancárias por ordem da Justiça de São Paulo, após o não pagamento voluntário de uma indenização por danos morais. A medida, autorizada pela juíza Andrea Leme Luchini, é resultado de um processo que se arrasta desde 2017 e envolve ofensas públicas contra o médico cubano Abel Alfonso.
Conforme a coluna de Daniela Nascimento do Jornal o Dia, na ocasião, Correa procurou atendimento no Hospital Samaritano de Sorocaba alegando sintomas como febre, calafrios e dores no corpo. Diagnosticado com virose e liberado no mesmo dia, ele procurou uma segunda opinião no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde foi informado de que estava com pneumonia em estágio avançado.
Insatisfeito com o primeiro atendimento, o empresário fez uma publicação ofensiva em suas redes sociais. Na postagem, escreveu: “Médico cubano é igual a petista: não vale porr nenhuma!”*. O comentário viralizou nas redes e repercutiu negativamente, especialmente no meio médico. O médico Abel Alfonso, alvo direto da crítica, acabou desligado do hospital após o episódio.
Diante da repercussão e dos impactos profissionais sofridos, o médico entrou com uma ação na Justiça por danos morais. O pedido de indenização considerava os prejuízos à sua imagem e à sua carreira, com base no salário anual que recebia da instituição. O valor pleiteado inicialmente era de R$ 187,4 mil, equivalente a aproximadamente 200 salários mínimos à época.
Com o passar dos anos, a ação tramitou em diferentes instâncias e chegou ao Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu o dano moral e determinou uma indenização de R$ 10 mil, corrigida monetariamente desde 2017. O valor final, somado aos encargos e juros, resultou no bloqueio superior a R$ 34 mil.
Apesar da condenação, Alexandre Correa não realizou o pagamento de forma espontânea. A Justiça tentou, sem sucesso, localizar recursos em suas contas por 14 vezes. A operação que resultou no bloqueio bem-sucedido foi realizada em abril deste ano, por meio do Banco Safra, após anos de tentativas frustradas com outras instituições.
O bloqueio marca mais um capítulo conturbado na vida jurídica do empresário, que nos últimos anos também esteve envolvido em outras polêmicas públicas, incluindo processos ligados à sua vida pessoal e empresarial. A nova derrota judicial repercutiu negativamente nas redes sociais e reaqueceu o debate sobre a responsabilidade no uso das plataformas digitais.
Especialistas em direito digital e civil apontam que publicações ofensivas, mesmo feitas em perfis pessoais, podem gerar graves consequências jurídicas, especialmente quando atingem a honra de profissionais e causam danos concretos à vida e à carreira de terceiros.
O caso de Alexandre Correa serve como alerta para figuras públicas que utilizam suas redes sociais para emitir opiniões sem filtro. Ainda que haja liberdade de expressão, o Judiciário tem reforçado o entendimento de que a liberdade não pode ser usada para justificar discursos ofensivos ou difamatórios.
Até o momento, o empresário não se manifestou publicamente sobre o bloqueio nem sobre a conclusão do processo. A defesa jurídica de Abel Alfonso, por outro lado, considera a decisão uma vitória moral após oito anos de tramitação.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da Editora Jornal o Povo na Rua
