O combate à importunação sexual nas escolas estaduais pode ganhar uma campanha educativa na rede pública de ensino do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 3.132/24, que prevê ações de conscientização sobre o tema.

A proposta é de autoria da deputada Marta Rocha (PDT) e ainda precisa ser aprovada em uma segunda votação. Caso avance novamente no plenário, a campanha poderá ser implementada nas unidades estaduais de ensino.

O texto prevê a realização de palestras voltadas para a comunidade escolar, com o objetivo de explicar o que caracteriza o crime de importunação sexual e quais penalidades podem ser aplicadas a quem o pratica.

As atividades poderão contar com a participação de autoridades, agentes de segurança pública, advogados, professores especializados, assistentes sociais e psicólogos convidados pela direção de cada escola.

A iniciativa busca ampliar o debate dentro do ambiente escolar e contribuir para a prevenção desse tipo de crime. A proposta também reforça a importância da informação como ferramenta de proteção e conscientização entre estudantes, profissionais da educação e famílias.

Para Marta Rocha, a escola precisa ser um espaço aberto para discutir o tema e orientar a comunidade.

“A importunação sexual é um dos problemas que as mulheres vêm sendo vítimas, então é necessário que as escolas abram seus espaços para esse debate, que é fundamental na garantia da dignidade feminina”, afirmou Marta Rocha.