A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei que prevê incentivo à doação de sangue de cães e gatos em todo o estado. A proposta, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), foi votada em segunda discussão e agora segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro (PL).

O texto do Projeto de Lei 3.296/2017 autoriza o governo a adotar medidas para estimular a prática entre tutores de animais. A proposta também prevê que a doação deve ser feita obrigatoriamente com a supervisão de um médico veterinário regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária.

Segundo o autor do projeto, o objetivo é criar uma cultura de doação entre os responsáveis por pets, facilitando o acesso a bolsas de sangue em situações de emergência veterinária. “Um cão pode salvar até três vidas ao doar sangue. É importante ressaltar que o animal não corre qualquer tipo de risco, em cada doação é retirado só um pouquinho de sangue, num processo sem dor e rápido”, afirmou Rosenverg Reis.

A lei prevê ainda que o governo estadual poderá firmar convênios com bancos de sangue animal para viabilizar a política pública, além de regulamentar a iniciativa por meio de decretos. A proposta é considerada pioneira no Brasil e atende uma demanda crescente em clínicas e hospitais veterinários, que frequentemente lidam com falta de sangue para transfusões.

Com a aprovação da Alerj, a expectativa é de que a medida amplie a conscientização sobre o tema e estimule ações permanentes de coleta e distribuição de sangue animal, especialmente em instituições públicas ou conveniadas com o Estado.

Agora, o projeto depende da decisão final do governador, que pode sancionar a lei ou vetá-la total ou parcialmente. Caso sancionada, a norma será publicada no Diário Oficial e passará a valer em todo o estado do Rio de Janeiro.