A criação de um botão do pânico em hospitais do Rio foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em primeira discussão. O projeto de lei prevê a instalação de um sistema de alerta para acionar a Polícia Militar em casos de ameaça, agressão ou violência contra profissionais da saúde em unidades públicas e privadas.

A proposta busca oferecer uma resposta mais rápida da segurança pública diante do crescente número de agressões a médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, vigias e demais trabalhadores das unidades de saúde. De acordo com dados do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), entre 2018 e 2023, um médico foi agredido a cada três dias no estado.

O Projeto de Lei 1975/2023, de autoria do deputado estadual e vice-presidente da Alerj, Guilherme Delaroli (PL), estabelece que o sistema de emergência deverá estar disponível para uso por todos os profissionais presentes nas unidades, funcionando como um canal direto com a Polícia Militar.

“Infelizmente, episódios de agressão dentro das unidades de saúde são recorrentes. O ‘botão do pânico’ permitirá uma reação mais rápida da polícia e pode salvar vidas”, afirmou o deputado Guilherme Delaroli, ao justificar a proposta.

Entre os tipos de agressões registradas pelo Cremerj estão assédio moral, agressões físicas, intimidações e até ameaças de morte. O projeto visa garantir um ambiente mais seguro para os profissionais que, muitas vezes, trabalham sob pressão e em condições de vulnerabilidade.

A implantação do sistema será financiada com recursos já existentes no orçamento da Secretaria de Estado de Saúde e também com verbas do Fundo Estadual de Saúde. A previsão é de que a tecnologia seja instalada de forma gradativa nas principais unidades hospitalares do estado.

O próximo passo é a votação em segunda discussão, momento em que o texto poderá receber emendas. Se aprovado novamente, o projeto seguirá para sanção do governador Cláudio Castro. A expectativa é de que a medida entre em vigor ainda em 2025, caso receba aprovação final sem vetos.

O projeto tem recebido apoio de entidades médicas e sindicatos de profissionais da saúde, que há anos denunciam a falta de segurança nas unidades de atendimento. A medida também reacende o debate sobre a valorização dos trabalhadores da saúde e o respeito ao ambiente hospitalar.

Além de representar um avanço na proteção aos profissionais, o botão do pânico em hospitais pode funcionar como ferramenta preventiva, inibindo comportamentos agressivos por parte de pacientes ou acompanhantes.