A Alerj aprovou o projeto que declara o Carnaval de Rua Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro em primeira discussão nesta quarta-feira (11). A proposta, de autoria do deputado estadual Vinicius Cozzolino, reconhece oficialmente a importância histórica, cultural, artística e social da folia nas ruas fluminenses.
O texto do Projeto de Lei nº 5218/2025 amplia o reconhecimento para além da capital, incluindo manifestações que acontecem em diversas cidades do interior. A ideia é reunir, sob o mesmo status, desde os megablocos do Rio até cortejos tradicionais que atravessam municípios durante o período carnavalesco.
A proposta define o Carnaval de Rua como um conjunto de eventos realizados em espaços públicos, envolvendo blocos, cordões, fanfarras, marchinhas, sambas, frevos e outras expressões populares. Também considera os elementos musicais, artísticos e sociais que acompanham a festa como parte essencial desse patrimônio cultural.
“O Carnaval de Rua é muito mais do que festa. É identidade, memória, trabalho e resistência cultural. Reconhecê-lo como patrimônio imaterial é garantir respeito e proteção a uma tradição que movimenta cidades inteiras e faz parte da história do nosso estado”, afirmou Vinicius Cozzolino.
O projeto destaca ainda o impacto econômico da folia. Somente na capital, mais de 500 blocos desfilam anualmente, atraindo cerca de 5 milhões de foliões. No interior, cidades como Magé, Paraty, Angra dos Reis, Petrópolis, Nova Friburgo e Campos dos Goytacazes mantêm tradições que fortalecem o calendário cultural e impulsionam o turismo.
“Esse projeto é um instrumento para fortalecer quem faz o carnaval acontecer: artistas, músicos, produtores culturais, trabalhadores e comunidades. Cultura é direito, é desenvolvimento e é patrimônio do povo”, completou o parlamentar.
Após a aprovação em primeira discussão, o texto ainda precisa passar por nova votação no plenário da Alerj. Caso seja aprovado novamente, seguirá para sanção do governador.
Se confirmada, a medida pode representar um marco para a preservação e valorização de uma das maiores manifestações populares do país — e promete movimentar ainda mais o debate sobre cultura e identidade no estado.
