O sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares pode se tornar permitido no Estado do Rio de Janeiro. A proposta, apresentada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, pretende ampliar as possibilidades para tutores que desejam se despedir de seus animais além da cremação ou de cemitérios específicos para pets.
De autoria do deputado Rodrigo Amorim, o projeto estabelece que fica autorizado, no âmbito estadual, o enterro de cães e gatos em campas e jazigos cujas concessões pertençam às famílias de seus tutores. No entanto, a aplicação prática dependerá da regulamentação de cada município.
Pelo texto, não haverá imposição de um modelo único. Caberá ao serviço funerário municipal definir exigências sanitárias, ambientais e administrativas para autorizar o procedimento. A ideia é que cada prefeitura adapte as regras à sua realidade local, respeitando a legislação vigente.
A proposta também deixa claro que as despesas ficarão sob responsabilidade da família concessionária do jazigo, sem criação de custos para o poder público estadual. Não há previsão de novos investimentos ou repasses de recursos.
O projeto ainda aborda a situação dos cemitérios privados. Segundo o texto, estabelecimentos particulares poderão adotar regramento próprio para esse tipo de sepultamento, desde que observem as normas legais aplicáveis.
Na justificativa, o parlamentar argumenta que o vínculo entre tutores e animais de estimação evoluiu ao longo dos anos, tornando-se, em muitos casos, comparável a laços familiares. Segundo ele, ampliar as opções no momento da despedida atende a uma demanda crescente da sociedade.
O texto agora segue para tramitação nas comissões da Alerj antes de eventual votação em plenário. O avanço da proposta pode abrir um novo debate sobre rituais de despedida, legislação sanitária e o reconhecimento dos vínculos afetivos com animais no estado.
Se aprovada, a medida pode mudar a forma como famílias lidam com a perda de seus pets — e a discussão promete gerar opiniões divididas nos próximos capítulos.
