O acúmulo de processos nas varas cíveis de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, ultrapassa 39 mil ações paradas. A informação foi confirmada após diligência feita pela Comissão de Celeridade Processual da OAB-RJ, que visitou o fórum da cidade na última semana. A equipe verificou um cenário de extrema morosidade, agravado pela falta de servidores e juízes titulares.
A 2ª Vara Cível possui cerca de 12 mil processos em andamento e apenas quatro estagiários para auxiliar os seis serventuários — sendo três deles em regime de home office. Segundo a OAB-RJ, há necessidade urgente de reforço nos quadros para lidar com o volume de processos e aliviar a carga dos funcionários atuais.
Já a 4ª Vara Cível está ainda mais sobrecarregada. Sem juiz titular desde setembro de 2024, o cartório ainda está analisando processos datados de dezembro do ano passado. Com apenas seis servidores, dos quais três atuam remotamente, e quatro estagiários, a unidade acumula um acervo de aproximadamente 14,2 mil ações, sem previsão de normalização.
A situação na 5ª Vara Cível também é preocupante. Com cerca de 13 mil processos e apenas cinco servidores — um deles em home office — o trabalho vem sendo mantido com o apoio de seis estagiários. Apesar da limitação de pessoal, a vara tem concentrado esforços no cumprimento de mandados de pagamento, para garantir, ao menos, o andamento dos casos mais urgentes.
A Comissão de Celeridade Processual esteve aqui junto com a comitiva da OAB/Nova Iguaçu para colher as principais demandas da comarca e identificar o que está causando tamanha morosidade processual. Assim, levaremos à Corregedoria do Tribunal as necessidades que apuramos, principalmente a disponibilização de mais servidores do Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário, afirmou Carolina Miraglia, presidente da comissão.
Também participaram da diligência o secretário-geral da comissão, Vinicius Barata, e a secretária-adjunta, Aline Sandes. Pela OAB/Nova Iguaçu estiveram presentes o presidente da subseção, Antônio de Pádua; o vice-presidente, Fábio Telles; a secretária-adjunta, Silvia Arão; a tesoureira e presidente da CCP local, Renata Cavararo; a secretária-geral da Comissão de Celeridade Processual, Thaís Duarte; e as delegadas de celeridade Priscila Pimentel, Fernanda Pimentel e Milene Ferreira.
A OAB-RJ pretende levar os dados apurados à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, solicitando ações imediatas para combater a lentidão no andamento dos processos e assegurar que as varas de Nova Iguaçu recebam o suporte necessário.
