Poucos sabem, mas a Anac garante 80% de desconto para acompanhantes de pessoas com autismo, deficiência ou diabetes grave em viagens de avião. O benefício vale para voos nacionais e internacionais com origem no Brasil, conforme uma resolução da Anac de 2016.

O desconto, no entanto, não é automático. É necessário apresentar laudos médicos atualizados, com validade de até um ano, além de preencher um formulário específico disponível no site da Anac ou da companhia aérea.

O acompanhante precisa ser maior de 18 anos e estar apto a prestar assistência durante toda a viagem, seja para locomoção, comunicação ou emergências.

O benefício também se estende ao excesso de bagagem, quando for utilizado para transportar equipamentos médicos ou itens de apoio emocional.

Apesar de ser um direito garantido, muitos passageiros relatam dificuldades para conseguir o desconto. Segundo o advogado José Crisostemo, especialista em direito do passageiro aéreo, algumas companhias impõem obstáculos ou até negam o benefício, mas nesses casos é possível buscar orientação jurídica e até acionar a Justiça.

O primeiro passo para obter o desconto é contatar a companhia aérea antes da compra da passagem, apresentar o formulário de solicitação preenchido e um laudo médico que comprove a necessidade de acompanhamento devido à limitação de autonomia do passageiro.