Patrulha Maria da Penha age rápido e prende idoso por descumprir medida protetiva em Volta Redonda
A Patrulha Maria da Penha, um serviço essencial da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) de Volta Redonda, realizou na manhã desta quinta-feira (6) a prisão em flagrante de um homem de 80 anos. Ele foi detido por descumprir uma medida protetiva de urgência concedida em favor de sua ex-companheira, de 72 anos, no bairro Nova Primavera.
O acionamento da equipe ocorreu por volta das 10h40, após a vítima, que já é acompanhada pelos agentes, relatar via telefone que o ex-companheiro havia invadido o terreno de sua residência. Ele estava no local para descartar entulho, mesmo ciente da medida protetiva que o impedia de qualquer contato com ela.
Conforme informações divulgadas pela prefeitura, durante a abordagem, os guardas municipais tentaram dialogar com o idoso. No entanto, ele passou a ofender verbalmente a ex-companheira na presença da equipe, proferindo xingamentos e desrespeitando a determinação judicial. A ação configura não apenas o descumprimento da medida protetiva, mas também o crime de injúria, previstos na Lei Maria da Penha.
Prisão e encaminhamento à delegacia
Diante da situação e da confirmação da medida protetiva em vigor, os envolvidos foram conduzidos à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Volta Redonda. A delegada titular, após analisar o caso, determinou a prisão em flagrante do idoso pelos crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência e injúria.
O papel da Patrulha Maria da Penha
A Patrulha Maria da Penha é composta por guardas municipais, um homem e uma mulher, que são capacitados para acompanhar mulheres com medidas protetivas. Eles realizam visitas, oferecem orientações e atendimentos imediatos em casos de denúncias de descumprimento de ordens judiciais ou violência doméstica. Para denúncias, os números disponíveis são 153 (Guarda Municipal), 190 (Polícia Militar) e 197 (Polícia Civil).
Este serviço é parte da política de proteção às mulheres implementada pela Prefeitura de Volta Redonda, visando garantir o cumprimento das medidas protetivas, prevenir novos episódios de violência e oferecer resposta rápida às vítimas, em colaboração com as polícias Militar e Civil, e o Poder Judiciário.
Iniciativas de proteção às mulheres em Volta Redonda
Volta Redonda também conta com o Projeto Violeta, uma iniciativa do Poder Judiciário com apoio da prefeitura. O projeto busca agilizar a concessão de medidas protetivas, com decisões tomadas em até quatro horas após o registro do caso pela vítima. A prefeitura contribui cedendo profissionais como assistente social e psicólogo para a equipe multidisciplinar do Juizado.
Outro recurso importante é o “botão de pedido de ajuda”, um dispositivo oferecido pela Semop às vítimas de violência doméstica. Conectado ao Ciosp (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública), o botão permite que as mulheres acionem as forças de segurança em situações de perigo iminente. A solicitação chega ao Ciosp em cinco segundos e, com o sistema de georreferenciamento (GPS), a viatura mais próxima é enviada ao local exato da vítima.
