Vice de Flávio Bolsonaro empregou vice-prefeita de cidade onde emenda Pix de R$ 6,2 milhões sumiu; investigação foi arquivada pela PGR
O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), que é candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), empregou por mais de um ano a atual vice-prefeita de São José da Laje (AL), Ravena Caldeira de Araújo (MDB). O município ganhou notoriedade nacional recentemente após a notícia de que uma emenda Pix de R$ 6,2 milhões, enviada por Gaspar, desapareceu da conta da prefeitura.
A emenda Pix é uma modalidade de transferência de recursos da União diretamente para estados ou municípios, sem a necessidade de convênios intermediários. A situação levanta questionamentos sobre a relação entre o parlamentar e a gestão municipal, especialmente após o sumiço dos fundos públicos.
Ravena Caldeira de Araújo trabalhou no gabinete de Alfredo Gaspar na Câmara dos Deputados entre fevereiro de 2023 e julho de 2024, ocupando o cargo de secretária parlamentar com um salário líquido mensal de R$ 6,6 mil. Ela deixou a função para concorrer às eleições municipais, sendo eleita vice-prefeita ao lado de Vanessa (MDB). Conforme informações divulgadas pela Coluna Igor Gadelha, após a saída de Ravena, o marido dela, Paulo Henrique Caldeira e Silva, passou a ser empregado no gabinete de Gaspar como secretário parlamentar, com um salário líquido mensal de R$ 7,5 mil.
Emprego de Ravena e Paulo Henrique no gabinete de Gaspar
Segundo o portal da transparência da Câmara dos Deputados, Ravena Caldeira de Araújo atuou como secretária parlamentar no gabinete de Alfredo Gaspar de 8 de fevereiro de 2023 a 4 de julho de 2024. Durante esse período, ela recebia um salário líquido mensal de R$ 6,6 mil. A assessoria de Gaspar informou que Ravena exercia suas funções no escritório do deputado em Alagoas.
Após Ravena deixar o cargo para se candidatar a vice-prefeita, seu marido, Paulo Henrique Caldeira e Silva, foi contratado como secretário parlamentar no mesmo gabinete. Ele ocupa o cargo de nível SP23 e tem um salário líquido mensal de R$ 7,5 mil. A assessoria do deputado negou qualquer relação ilícita entre Gaspar, a vice-prefeita e o marido dela, afirmando que ambos exerceram a função de secretário parlamentar em períodos distintos e que Paulo Henrique atua atualmente no cargo.
Emenda Pix de R$ 6,2 milhões e o envolvimento do irmão da vice-prefeita
A emenda de R$ 6,2 milhões destinada por Alfredo Gaspar a São José da Laje em junho de 2024 foi solicitada por Rodrigo Valença, irmão de Ravena Caldeira de Araújo. Rodrigo Valença foi prefeito do município por dois mandatos e atualmente preside a Caixa Residencial, por indicação de Arthur Lira (PP-AL). A destinação dessa emenda gerou alerta no Tribunal de Contas da União (TCU) devido ao desaparecimento dos recursos.
Apesar do alerta do TCU, a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar um pedido de investigação sobre o caso. A assessoria de Gaspar declarou que não há irregularidade na emenda, que o caso já foi analisado e arquivado pela PGR, e que o recurso foi destinado de forma regular para o desenvolvimento do município. A indicação, segundo a assessoria, ocorreu a pedido de Rodrigo Valença, que é suplente do deputado Alfredo Gaspar.
Investigação do STF sobre repasses de emendas
O alerta emitido pelo TCU sobre o sumiço dos recursos da emenda Pix de R$ 6,2 milhões não passou despercebido pelo ministro do STF Flávio Dino. Ele determinou a abertura de investigações sobre possíveis irregularidades em repasses de emendas, incluindo aquelas indicadas por Alfredo Gaspar. A decisão do ministro sinaliza que, apesar do arquivamento pela PGR, o caso pode voltar a ser apurado.
As regras da Câmara dos Deputados para secretários parlamentares não exigem registro diário de ponto, com jornada de 40 horas semanais e frequência atestada mensalmente pelo deputado. Paulo Henrique Caldeira e Silva, marido da vice-prefeita, também atua como corretor de imóveis em Maceió (AL). A assessoria de Gaspar reiterou que não há irregularidades nas contratações de Ravena e Paulo Henrique.
