Superfaturamento escandaloso: em alguns itens no superfaturamento chega a 350% do peço de mercado
A prefeitura de Armação de Búzios está no centro de uma polêmica envolvendo uso indevido de recursos públicos, especificamente na compra de materiais esportivos para o Fundo Municipal de Educação. O contrato firmado com a empresa Mega Dados Comercial Eireli, com sede em São Paulo, alcança o valor exorbitante de R$ 1.170,732,000. No entanto, o que realmente chama a atenção é o preço absurdamente alto dos itens adquiridos, em comparaão com o valor de mercado.
Tudo começou quando o vereador Raphael Braga recebeu denúncias de mães de alunos, que não estavam recebendo mochilas, uniformes, e haviam sido informadas que os mesmos estariam em falta. Após averiguações, no entanto, descobriu-se que os materiais estavam guardados no container, e que estavam, se deteriorando (bolas de todos os tipos, carrinhos de bebê e outros itens). Aí, com essa denúncia, ele procedeu com o Ministério Público, que verificou que, realmente, houve superfaturamento nas compras. Assim, o juiz determinou o bloqueio das contas da empresa.
Entre os itens contratados, as bolas de futsal são um exemplo claro de superfaturamento. A Prefeitura comprou quase 2 mil unidades, com preços variando entre R$ 125,00 e R$ 22340 cada. Uma rápida pesquisa em lojas de materiais esportivos e na internet revela que as mesmas bolas, de marcas renomadas como Topper e Penalty, podem ser encontradas por valores que oscilam entre R$ 49,42 e R$ 155,00. A diferença de preço é gritante, chegando a quase 350% em alguns casos.
Outro caso alarmante é o das bolas de basquete. A Prefeitura pagou R$ 352,00 por unidade, enquanto em algumas lojas especializadas e em sites, a mesma bola da marca Wilson, oficial da NBA, custa apenas R$ 255,90. Esse superfaturamento de mais de 50% levanta sérias questões sobre a lisura do processo de compra. Além disso, a compra de bolas de handebol por R$ 247,00 cada também não passa despercebida. Em lojas e sites oficiais, o mesmo produto, de marcas conhecidas como Topper, Rainha e Penalty, custa em torno de R$ 150,00. Novamente, o valor pago pela Prefeitura é significativamente maior do que o encontrado no mercado.
“Eu entrei com uma ação para que seja investigado o superfaturamento e compra exagerada de material esportivo, realizada pela Secretaria de Educação aqui em Búzios. Bolas, que deveriam custar R$ 130,00, mas saíram por R$ 252,00 pagos pela Prefeitura de Búzios. Dinheiro seu, dinheiro meu, dinheiro do povo, que deveria ser utilizado para benefício da nossa população. Descobrimos, ainda, que a empresa contratada pela Prefeitura de Búzios, responde por fraude a licitação e superfaturamento, no estado de São Paulo. É um grande absurdo o que estamos vendo aqui em Búzios. Enquanto as nossas crianças não recebem uma alimentação digna, enquanto os nossos professores não recebem a valorização que merecem e um salário digno, enquanto os ‘buzianos’ não têm acesso a uma saúde de qualidade, isso vem acontecendo aqui em Búzios. Milhões e milhões estão sendo gastas de forma irresponsável. Até quando vamos ver tanto descaso e covardia? ”, desabafou Raphael Braga.
