A nova lista de imóveis à venda do estado do Rio passou por diversas alterações após votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj. O novo texto do Projeto de Lei Complementar 40/2025, que autoriza o Governo do Estado a se desfazer de bens públicos, foi aprovado nesta quarta-feira (22) com mudanças que ampliam a relação original de 48 para 62 imóveis.

A proposta, enviada pelo Executivo, previa inicialmente a alienação de 48 propriedades. No entanto, após análise e pressão de parlamentares, 16 imóveis foram retirados e outros 30 foram incluídos, modificando significativamente o projeto original.

Entre as principais inclusões estão o Complexo do Maracanã e a Aldeia Maracanã, além de 28 imóveis da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), localizados em regiões como Copacabana e Flamengo. Já entre os bens retirados estão o Complexo Esportivo Caio Martins, em Niterói, e a Escola de Música Villa-Lobos, no Centro do Rio.

A votação do texto final ainda será feita em plenário nas próximas semanas. Caso aprovado, o projeto seguirá para sanção do governador. Cada bem público listado só poderá ser vendido com autorização expressa do Executivo.

A iniciativa faz parte do plano do governo estadual para enfrentar o déficit fiscal, estimado em quase R$ 19 bilhões. A expectativa é que a venda dos imóveis possa gerar cerca de R$ 1,5 bilhão em receitas para o estado.

A inclusão do Maracanã na lista provocou polêmica entre deputados e especialistas, que apontam a importância cultural e simbólica do estádio. O local está sob concessão a Flamengo e Fluminense até 2044, e qualquer venda dependeria de mudança legal quanto à destinação pública do espaço.

Lista dos imóveis alterados pela Alerj

Imóveis incluídos na lista de venda

Imóveis retirados da lista de venda