Assembleia define futuro da greve na Uerj com possível fim da paralisação após aprovação de adicional para servidores estaduais.
Professores e técnicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) se reúnem nesta quarta-feira (01/07), às 15h, na Capela Ecumênica do campus Maracanã, para decidir sobre o fim da greve que afeta a instituição. A decisão ocorre um dia após a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovar a criação do Adicional de Desenvolvimento Funcional para servidores estaduais.
Este adicional era uma das principais bandeiras de luta das categorias em greve e contou com o apoio da Reitoria da Uerj nas negociações com o governo estadual. A proposta, que visa incentivar a qualificação e valorizar a experiência dos profissionais, agora aguarda sanção do governador em exercício, Ricardo Couto.
A iniciativa do Adicional de Desenvolvimento Funcional teve origem na própria Uerj, com aprovação do Conselho Universitário (Consun), e foi encaminhada ao Governo do Estado. A matéria foi levada à Alerj após uma reunião estratégica na última sexta-feira (26/06), que reuniu representantes do governo, da reitoria e do legislativo estadual. Conforme informações divulgadas, a aprovação do projeto é vista como uma conquista significativa para a universidade e seus servidores.
Entenda como funciona o Adicional de Desenvolvimento Funcional
O texto aprovado pela Alerj estabelece que o Adicional de Desenvolvimento Funcional tem como objetivo primordial incentivar a qualificação profissional, reconhecer e valorizar a experiência dos servidores, promover a melhoria do desempenho institucional e individual, e contribuir para a retenção de talentos no serviço público.
A proposta prevê um acréscimo de 5% sobre a base de cálculo salarial a cada três anos de efetivo exercício. Para o primeiro período aquisitivo, o percentual inicial será de 10%, podendo atingir um limite máximo de 60%.
Este benefício será concedido a servidores que ingressaram no serviço público após a vigência da Lei Complementar nº 194/2021, que revogou os antigos triênios, desde que façam parte de carreiras que originalmente contemplavam o adicional por tempo de serviço. Para ter direito ao adicional, o servidor precisará atender a critérios específicos.
Critérios para receber o adicional e próximos passos
Entre os requisitos para o recebimento do adicional, destacam-se a necessidade de atingir, no mínimo, 60% da pontuação nas avaliações de desempenho. Além disso, a participação em ações de capacitação e a ausência de penalidades disciplinares, como a suspensão, no período avaliado são fundamentais.
A assembleia desta quarta-feira (01/07) é crucial para determinar se a aprovação deste adicional será suficiente para a suspensão imediata da greve. Professores e técnicos avaliarão se o benefício atende às suas expectativas ou se manterão a paralisação até a sanção oficial da lei e o cumprimento de outras demandas apresentadas.
A decisão final sobre o fim da greve na Uerj está nas mãos dos próprios servidores, que analisarão cuidadosamente os desdobramentos da aprovação do Adicional de Desenvolvimento Funcional e seu impacto na continuidade da paralisação. O resultado da assembleia definirá os próximos capítulos deste movimento.
