Líder do PT na Câmara pede auditoria em emendas de Flávio Bolsonaro destinadas a ONGs no Rio

O deputado Pedro Uczai, líder do PT na Câmara dos Deputados, protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Flávio Dino determine uma auditoria em todas as emendas parlamentares destinadas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro, desde 2019.

A solicitação visa apurar a aplicação de recursos públicos e os contratos firmados com as organizações beneficiadas. A iniciativa surge após a Polícia Federal (PF) identificar indícios de irregularidades em uma emenda de R$ 199 mil enviada ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop).

O caso está inserido nas investigações da Operação Emendatio, que apura suspeitas de desvio de verbas públicas. Conforme informação divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, a PF encontrou mensagens que indicariam negociações sobre a liberação de recursos, envolvendo uma assessora de Flávio Bolsonaro e um indivíduo conhecido como “Peixe”, condenado por organização criminosa armada. A assessoria do senador, por sua vez, afirma que as emendas seguiram a legislação e critérios técnicos.

Mensagens revelam negociação de verba e possível vantagem indevida

A petição de Uczai baseia-se em informações divulgadas pela imprensa, que teve acesso a mensagens extraídas pela PF do celular de Robson Calixto, o “Peixe”. Nessas conversas, Calixto tratava com Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação de verbas para o Ifop. Em um dos diálogos, a assessora sugere que Calixto procurasse o senador pessoalmente para reforçar o pedido.

O Portal da Transparência registra o pagamento de R$ 199 mil ao Ifop em novembro de 2023. Além disso, as mensagens revelaram que a assessora de Flávio Bolsonaro solicitou quatro ingressos para um camarote no Sambódromo durante o Carnaval do Rio. Este pedido foi considerado pelos investigadores como uma possível vantagem indevida.

TCU já apontava indícios de irregularidades no uso da verba

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) já havia identificado pagamentos feitos pelo Ifop a um escritório de advocacia que pertencia aos próprios administradores da entidade. Para os investigadores, essa prática levanta fortes suspeitas sobre a utilização dos recursos públicos repassados ao instituto.

A PF intensificou a análise dos repasses após a descoberta da negociação entre a assessora de Flávio Bolsonaro e Calixto, buscando esclarecer o destino final das verbas. Aliados do PT também levantam a hipótese de que parte dos recursos da emenda possa ter sido transferida para uma empresa de consultoria com possíveis ligações com o entorno empresarial do senador.

Suspeita de transferência de recursos para empresa ligada a Flávio Bolsonaro

A hipótese levantada por aliados do PT sugere que uma empresa de consultoria, registrada em Águas Claras, no Distrito Federal, pode ter recebido parte da verba. A Polícia Federal teria identificado essa transferência na prestação de contas do Ifop. A investigação busca identificar o CNPJ, os sócios, o endereço e os responsáveis pela contabilidade da empresa para verificar possíveis relações societárias ou financeiras com Flávio Bolsonaro.

Essa suspeita ganha atenção devido ao fato de que uma empresa ligada ao senador, a Bravo Grafeno, possui registro no mesmo edifício onde a consultoria investigada está localizada. No entanto, o simples compartilhamento de endereço não comprova qualquer vínculo direto com as irregularidades apuradas.

Pedido ao STF prevê auditoria e suspensão de novas parcerias

No pedido apresentado a Flávio Dino, Pedro Uczai solicita que a Controladoria-Geral da União (CGU) inclua as emendas de Flávio Bolsonaro no cronograma de auditorias voltadas a organizações da sociedade civil. O deputado também pede acesso a todos os documentos relativos aos repasses.

Além disso, Uczai solicita a suspensão de novas parcerias e transferências de recursos para o Ifop e outras entidades investigadas até que as auditorias sejam concluídas. Os fatos apurados deverão ser encaminhados à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República e ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação sobre a Operação Emendatio. Flávio Bolsonaro não foi alvo direto das medidas cumpridas na Operação Emendatio.