TSE age contra fake news religiosa: Falsa capa da Veja sobre Nossa Senhora Aparecida e Janja é derrubada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção urgente de publicações em redes sociais que veicularam uma montagem de capa da revista Veja. A imagem falsa associava o presidente Lula a um suposto projeto de lei com o intuito de prejudicar a imagem de Nossa Senhora Aparecida.

A decisão, proferida pelo ministro André Mendonça, exige que as quatro publicações identificadas na plataforma X (antigo Twitter) sejam retiradas em um prazo máximo de 24 horas. A ação atende a um pedido da Coligação Brasil Pronto pra Mais, que apontou a disseminação de desinformação.

A montagem utilizava uma foto real da primeira-dama, Janja, mas a inseriu em um contexto fictício para conferir credibilidade à notícia falsa. A peça atribuía a Lula apoio a uma proposta de um deputado do PT, que supostamente visava “excluir Nossa Senhora Aparecida e favorecer umbanda”, conforme detalhado no processo judicial.

Ministro do TSE classifica conteúdo como manipulação e não sátira

Em sua decisão, o ministro André Mendonça foi enfático ao afirmar que o conteúdo em questão não se configura como uma simples manifestação de opinião, crítica ou sátira. Ele ressaltou que a montagem foi criada deliberadamente para imitar a aparência de um produto jornalístico autêntico.

“O conteúdo questionado não se apresenta ao usuário como simples opinião, crítica, sátira ou manifestação humorística. Ao contrário, a publicação foi confeccionada para reproduzir a aparência de produto jornalístico real”, explicou o ministro em trecho do documento oficial.

Para o magistrado, a forma como a notícia falsa foi apresentada tinha o potencial de enganar o público, levando muitos a acreditarem que se tratava de uma capa legítima da revista Veja, o que configura um grave ato de desinformação.

Plataforma X é obrigada a fornecer dados de perfis envolvidos na disseminação

Além da determinação de remoção das postagens, a decisão do TSE impõe que os responsáveis pela divulgação da falsa capa da Veja se abstenham de compartilhar o material ou versões semelhantes. A plataforma X também foi instruída a preservar todos os registros relacionados às contas que compartilharam o conteúdo.

Em um prazo de até 24 horas, a empresa de tecnologia deverá fornecer os dados cadastrais dos perfis @rconstantino, @blognaointendo, @resenhaleves e @Lucasgf2405. Essas informações serão cruciais para o andamento do processo judicial.

Com os dados em mãos, os responsáveis pelas publicações poderão ser identificados e responder judicialmente pelas fake news disseminadas, garantindo a responsabilização por atos que visam manipular a opinião pública e atacar instituições e símbolos religiosos.