TSE decide manter candidatura de Marcelo Crivella ao Senado em decisão apertada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (20), que Marcelo Crivella (Republicanos) pode continuar na disputa por uma vaga no Senado pelo Rio de Janeiro nas eleições de outubro. A decisão foi tomada em um placar apertado de 4 a 3, com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro Nunes Marques, a favor do ex-prefeito.
Com isso, Crivella tem sua candidatura mantida, confirmando uma liminar anterior concedida pelo ministro André Mendonça em junho. Essa decisão suspendeu os efeitos de sua inelegibilidade, permitindo que ele permaneça na corrida eleitoral até que seu recurso contra a condenação seja definitivamente analisado pelo TSE.
O caso é complexo e envolve uma condenação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) em 2024, que declarou Crivella inelegível por oito anos. A condenação está ligada a supostos abusos de poder político e econômico, além de conduta vedada durante as eleições municipais de 2020. A informação foi divulgada pelo portal Uol.
Origem da Condenação e Recurso da Defesa
A decisão do TRE-RJ que condenou Crivella à inelegibilidade teve como base o chamado “QG da Propina”, um suposto esquema de corrupção que teria operado durante a gestão de Crivella na Prefeitura do Rio de Janeiro. Após ser declarado inelegível, a defesa do ex-prefeito recorreu ao TSE.
O pedido central da defesa foi a suspensão imediata dos efeitos da inelegibilidade. A intenção era garantir que Crivella pudesse participar do processo eleitoral enquanto o mérito de seu recurso não fosse julgado pela mais alta corte eleitoral do país. A estratégia visava manter o ex-prefeito apto a concorrer.
Ministro André Mendonça Aponta Dúvidas no Caso
Ao conceder a liminar em 30 de junho, o ministro André Mendonça destacou que havia pontos na condenação original que mereciam uma reavaliação mais aprofundada. Ele mencionou dúvidas levantadas por membros do próprio TRE-RJ sobre a conexão direta entre o “QG da Propina” e as eleições de 2020.
Mendonça também considerou o fato de que votos no tribunal regional haviam rejeitado uma denúncia criminal contra Crivella, alegando ausência de justa causa. Esses elementos, segundo o ministro, justificavam a necessidade de uma nova análise do processo e a suspensão temporária da inelegibilidade.
Votação Decisiva no TSE
O julgamento no TSE começou em 14 de agosto, em formato virtual, e chegou ao seu último dia empatado. Três ministros votaram pela manutenção da liminar, ou seja, a favor de Crivella: André Mendonça, Dias Toffoli e Antônio Carlos Ferreira. Em contrapartida, Ricardo Villas Bôas, Estela Aranha e Floriano de Azevedo votaram contra.
Coube ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, proferir o voto de desempate. Sua decisão favorável a Crivella definiu o resultado final do julgamento, permitindo que o ex-prefeito siga na corrida eleitoral até a análise definitiva de seu recurso.
