As regras das eleições 2026 estão em fase final de consulta pública, e o Tribunal Superior Eleitoral recebe até as 23h59 desta sexta-feira (30) sugestões da sociedade para a elaboração das normas que vão orientar o próximo pleito. As contribuições devem ser enviadas por meio de formulário eletrônico disponível no portal oficial da Corte.
Pessoas físicas e jurídicas podem participar do processo, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas. As versões iniciais das regras também estão disponíveis para consulta, permitindo que os interessados avaliem e proponham ajustes ou complementações.
Na próxima semana, entre os dias 3 e 5 de fevereiro, o TSE realizará audiências públicas para discutir as propostas apresentadas. Os debates ocorrerão de forma presencial e também por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça.
No dia 3, a partir das 10h, serão discutidos temas como pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. No dia 4, no mesmo horário, o foco será o registro de candidaturas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a prestação de contas.
Já no dia 5, às 11h, os debates abordarão propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a unificação das normas voltadas ao cidadão durante as eleições.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a participação da sociedade é fundamental para aprimorar a legislação eleitoral e garantir mais transparência, segurança e equilíbrio no processo democrático das eleições de 2026.
