Diana Pires
O traficante Odir dos Santos, conhecido como Odir da Vila do João, de 54 anos, deixou o Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, na última semana. Depois de mais de 12 anos preso, o criminoso, que participou de intensas guerras pelo comando de favelas no Complexo da Maré nos anos 1990, foi beneficiado com a progressão para o regime aberto e ficará em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica. O Ministério Público, contrário à decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio, já entrou com recurso.
Odir é integrante da maior facção criminosa do Rio e já foi chefe do tráfico na Vila do João, na Maré. Atualmente, a comunidade é dominada por uma quadrilha rival e Thiago da Silva Folly, o TH, é quem comanda a venda de drogas na favela, em Bonsucesso.
Na decisão que concedeu a prisão domiciliar a Odir, a juíza Beatriz de Oliveira Monteiro Marques, da VEP, determinou que o traficante deve ficar em casa das 22h às 6h. Nos fins de semana e feriados, ele também deve permanecer em sua residência. Ao conceder a progressão de regime, a magistrada ressaltou que Odir preenche os requisitos para obter o benefício e ressaltou que o traficante não cometeu nenhuma falta grave no período em que esteve preso, envolveu-se em atividades laborativas e educacionais, além de ter comportamento classificado como excepcional.
Já o Ministério Público, contrário ao benefício dado pela Justiça a ele, argumentou que ‘‘não restou demonstrado, ao longo do cumprimento de pena, que Odir poderá se adequar com senso de responsabilidade ao cumprimento de pena em regime aberto’’.
Odir estava preso desde 2008. No ano seguinte, ele foi transferido para o presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, acusado de envolvimento em uma guerra entre facções rivais pelo controle do tráfico no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, Zona Norte do Rio. Um helicóptero da Polícia Militar foi derrubado em meio aos confrontos e três PMs morreram. Odir, no entanto, não foi indiciado pela queda da aeronave e acabou sendo trazido de volta ao Rio, no início de 2016.
Odir foi condenado a 49 anos de prisão por crimes como homicídio e formação de quadrilha. Ele estava em regime semiaberto desde 2016, mas não tinha autorização para deixar o presídio para trabalhar ou visitar a família. No ano passado, a VEP chegou a autorizar que o traficante saísse para as Visitas Periódicas ao Lar, mas acabou voltando atrás após um pedido de reconsideração do Ministério Público.
Uma das alegações do MP para recorrer da decisão foi o fato de que em 2008 Odir ganhou autorização para trabalhar fora do presídio e não retornou após uma das saídas. Na época, ele ficou quatro meses foragido até ser novamente recapturado. As investigações da polícia apontaram que o criminoso tinha recebido ordens de sua facção criminosa para invadir as favelas da Maré, controladas por quadrilhas rivais.
Questionada sobre a situação de Odir, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio afirmou que o traficante já não está em uma das unidades prisionais sob sua administração, mas não informou se ele já está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica. Na decisão concedendo progressão de regime para Odir, a juíza da VEP determinou que o traficante comparecesse ao Serviço de Instalação e Manutenção da Divisão de Monitoração Eletrônica da Seap para colocar a tornozeleira em cinco dias.
