A Prefeitura do Rio publicou um decreto que flexibiliza as regras para o serviço de táxi na cidade, permitindo que táxis fabricados desde 2015 no Rio possam continuar circulando até o dia 1º de janeiro de 2026. A medida, divulgada no Diário Oficial nesta terça-feira (8), amplia temporariamente o tempo de fabricação permitido para veículos da categoria, que até então era restrito a automóveis com até seis anos de uso.

O Decreto nº 56.373/2025 estabelece que a mudança atende a uma demanda do setor diante do crescimento de aplicativos de transporte individual como Uber, 99 e InDrive. Segundo a Prefeitura, o objetivo é oferecer um alívio financeiro aos permissionários de táxis, muitos dos quais enfrentam dificuldades para renovar a frota.

Para que possam continuar operando, os veículos precisam estar em bom estado de conservação e passar por uma análise mecânica no posto da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), localizado na Estrada do Guerenguê, nº 1.630, em Curicica, Zona Oeste da cidade.

A autorização é válida somente até o início de 2026. A partir de 1º de janeiro, volta a valer a exigência prevista no Decreto Rio nº 48.072/2020, que estipula que apenas carros com até cinco anos de fabricação poderão ser utilizados no serviço de táxi.

Segundo a SMTR, essa flexibilização é uma tentativa de manter o equilíbrio entre a qualidade do serviço prestado e a realidade econômica enfrentada pelos taxistas, especialmente após os impactos causados pela pandemia e pela concorrência com o transporte por aplicativos.