A SuperVia é multada em uma ação de fiscalização realizada nesta quarta-feira (19), na estação de Deodoro, Zona Oeste do Rio, após agentes identificarem uma série de irregularidades na prestação do serviço ferroviário. A operação foi conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, Procon-RJ e Agetransp, com foco na segurança, qualidade e cumprimento das normas por parte da concessionária.
Segundo o Procon-RJ, mais de 100 homens foram retirados do vagão feminino, que deve ter exclusividade para mulheres nos horários de pico — das 6h às 9h e das 17h às 20h. A prática de invasão a esse espaço reservado é uma das principais reclamações de passageiras e motivou reforço na fiscalização.
Além disso, os agentes constataram outras falhas estruturais e de atendimento ao consumidor. Entre os problemas apontados estão ausência de informações claras na bilheteria sobre formas de pagamento, goteiras ao longo da plataforma, lixo acumulado e equipamentos fora de operação. Apenas um dos três elevadores funcionava, escadas rolantes estavam inoperantes e o piso tátil apresentava trechos interrompidos, prejudicando a locomoção de pessoas com deficiência. Usuários também relataram que o banheiro só passa a funcionar após as 6h, apesar de existirem trens circulando antes desse horário.
“Estamos intensificando as ações de fiscalização em todos os modais de transporte para assegurar que o serviço oferecido à população seja digno, seguro e respeite a legislação. O transporte é uma necessidade básica do cidadão, e é nosso dever verificar se as concessionárias estão cumprindo suas responsabilidades. O objetivo é garantir que o consumidor tenha seus direitos respeitados e que situações irregulares sejam corrigidas”, afirmou Gutemberg Fonseca, secretário de Estado de Defesa do Consumidor.
Em nota, a concessionária disse que “a SuperVia contribui e incentiva ações com foco no combate ao desrespeito às mulheres dentro dos trens. A concessionária cumpre diversas medidas que visam protegê-las, como a disponibilização de um carro exclusivo para elas em cada trem, conforme lei estadual. A comunicação visual conta com adesivos e cartazes nas portas e interior dos carros para sinalizar que é exclusivo para as mulheres. Como se trata de uma questão sobre comportamento, a concessionária também veicula avisos sonoros para reforçar a importância de que o carro feminino seja respeitado e investe em campanhas de conscientização para orientar e ampliar a boa convivência dentro dos trens. Além disso, a SuperVia compartilha com as forças policiais informações estratégicas afim de que realizem rondas mais assertivas que, muitas vezes, podem levar até a prisão de criminosos e abusadores.”
O valor da multa aplicada não foi divulgado.
