O STJ revoga prisão preventiva do rapper Oruam, que estava detido desde julho no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. A decisão foi assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que entendeu que não havia fundamentos suficientes para manter a medida de forma antecipada.
Segundo o magistrado, a decisão de primeira instância usou “argumentos vagos” ao justificar o risco de fuga ou de novas práticas criminosas. Oruam, cujo nome verdadeiro é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, é réu primário e chegou a se apresentar espontaneamente à polícia no momento em que teve a prisão decretada.
O artista foi preso após um episódio em julho, quando, de acordo com a Polícia Civil, atacou agentes com pedras durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em sua residência. Na ocasião, ele foi autuado por desacato, resistência qualificada, lesão corporal, ameaça, dano e associação ao tráfico.
Mais tarde, o cantor também passou a responder por tentativa de homicídio contra policiais e teve sua classificação alterada para preso de “alta periculosidade”. Em agosto, chegou a ser transferido para uma cela compartilhada com integrantes da mesma facção da qual seu pai, Marcinho VP, é apontado como um dos líderes.
Com a decisão do STJ, Oruam terá de cumprir medidas cautelares e responder ao processo em liberdade. Seus advogados afirmam que ele provará a inocência no decorrer da ação penal.
