Diana Pires
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por pelo menos seis meses. O afastamento foi determinado pelo ministro Benedito Gonçalves após investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontar o envolvimento de Witzel em desvios no governo do estado. O vice-governador Cláudio Castro (PSC), que está em Brasília, deve assumir a função.
De acordo com a PGR, desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2019, Witzel montou uma organização criminosa dentro do governo do estado. A quadrilha foi dividida em três grupos, que disputavam o poder com desvio de recursos dos cofres públicos.
Ainda segundo a PGR, o esquema era liderado por empresários, que lotearam as principais secretarias, como a da Saúde, para criar esquemas que beneficiassem as próprias empresas. Além do afastamento de Witzel, 380 policiais federais e agentes do Ministério Público Federal (MPF) e da Receita Federal fazem, em paralelo, desde as primeiras horas da manhã de sexta-feira, a Operação Tris in Idem. São 17 mandados de prisão (sendo seis preventivas e 11 temporárias) e 82 de busca e apreensão.
O presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, foi um dos presos. Ele deixou sua residência, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste, por volta das 7h30. O filho do político, o ex-deputado estadual Filipe de Almeida Pereira (PSC), também foi preso e chegou no local por volta das 10h15. De acordo com o STJ, Felipe foi colocado pelo pai como assessor especial de Witzel.
O ex-secretário estadual de secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão, se entregou à PF no fim da manhã. Dentre os alvos dos mandados de busca e apreensão, estão o vice-governador Cláudio Castro, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado André Ceciliano (PT), e a primeira-dama, Helena Witzel. Ha mandados sendo cumpridos no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador, e no Palácio Guanabara, sede do governo do estado. O desembargador do Tribunal de Justiça do Trabalho (TRT) desembargador Marcos Pinto da Cruz também foi alvo de mandado de busca e apreensão.
Os mandados também estão cumpridos em outros seis estados (Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe, São Paulo e Piauí), no Distrito Federal e em um endereço no Uruguai, onde estaria um dos investigados com mandado de prisão preventiva. A primeira-dama Helena Witzel é investigada pagamentos feitos por empresas ligadas ao empresário Mário Peixoto ao escritório de advocacia dela. Pagamentos feitos pela empresa da família de Gothardo Lopes Netto também são alvos de investigação.
O MPF aponta que a contratação do escritório de advocacia de Helena Witzel foi um artifício para permitir repasses indiretos de valores de Mário Peixoto e Gothardo Lopes Netto para Witzel.
O MPF denunciou, neste primeiro momento, nove pessoas envolvidas no esquema; são elas:
Wilson Witzel: governador do estado; Helena Witzel: primeira-dama do estado; Lucas Tristão: ex-secretário de Desenvolvimento Econômico; João Marcos Borges Mattos: ex-subsecretário executivo de Educação; Gothardo Lopes Netto: ex-deputado estadual e ex-prefeito de Volta Redonda; Mário Peixoto: empresário, preso na Operação Favorito, em 14 de maio; Alessandro de Araújo Duarte: empresário; Cassiano Luiz da Silva: empresário; Juan Elias Neves de Paula: empresário.
No indiciamento, o MPF pediu a suspensão do exercício de função pública, proibição de contatos e de acesso a determinados locais para cada um. Eles vão responder pelos crimes de formação de organização criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
A ação de hoje é um desdobramento da Operação Placebo, que cumpriu, no dia 26 de maio, mandados de busca e apreensão contra Witzel, o ex-secretário de Saúde Edmar Santos e a primeira-dama. Em nota, a defesa do governador disse que ele “recebe com grande surpresa a decisão, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade”. “Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis”, acrescentou.
Já a defesa do Pastor Everaldo afirmou que ele “sempre esteve à disposição de todas as autoridades e reitera sua confiança na Justiça”. O PSC disse que, com a prisão de Pastor Everaldo, o vice-presidente nacional do partido, ex-senador e ex-deputado Marcondes Gadelha, assume provisoriamente a presidência da legenda.
