Diana Pires
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) que obrigava o governo do estado a oferecer merenda escolar aos alunos da rede mesmo durante a pandemia. O STF entendeu que a medida causaria risco às finanças públicas e que cabe ao Estado a decisão de disponibilizar os alimentos ou não.
A determinação do TJ tinha sido tomada em junho e valia também para o município. Juntas, as duas redes somam quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes. Antes disso, apenas alunos da rede estadual considerados da faixa da extrema pobreza — cerca de 200 mil de 700 mil — vinham recebendo cestas básicas, a um custo de R$ 14 milhões por mês. A entrega de gêneros para todos os alunos levaria a um custo adicional de R$ 54 milhões mensais.
Em agosto, a Prefeitura do Rio iniciou a distribuição de cartões alimentação para famílias de alunos da rede municipal.
