STF forma maioria e mantém Dr. Rubão fora da Prefeitura de Itaguaí

Dr. Rubão

O Dr. Rubão fora da Prefeitura de Itaguaí foi mantido após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formar maioria para rejeitar o recurso apresentado pelo ex-prefeito Rubem Vieira de Souza. Até o momento, três ministros votaram contra o pedido que buscava reverter o afastamento do cargo.

As informações foram divulgadas inicialmente pelo site PlatôBR. O relator do caso, o ministro Dias Toffoli, votou pela rejeição do agravo e foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, consolidando a maioria no colegiado.

Ainda restam os votos dos ministros Nunes Marques e Luiz Fux, que têm prazo até sexta-feira (6) para se manifestar. Apesar disso, o placar já indica tendência pela manutenção do afastamento do político fluminense.

O julgamento analisa um agravo contra decisão tomada por Toffoli em novembro de 2025. Na ocasião, o ministro revogou uma liminar concedida em junho do mesmo ano que havia permitido o retorno de Dr. Rubão ao comando da prefeitura, restabelecendo a determinação de seu afastamento.

Desde então, a Prefeitura de Itaguaí é administrada de forma interina pelo presidente da Câmara Municipal, Haroldo Jesus, adversário político de Dr. Rubão. A situação tem gerado instabilidade política no município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

No centro da controvérsia está a possibilidade de Dr. Rubão exercer um terceiro mandato à frente do Executivo municipal. Ele assumiu a prefeitura em 2020 após a cassação do então prefeito Charlinho e, no mesmo ano, venceu a eleição municipal. Em 2024, foi reeleito, mas teve a posse barrada pela Justiça Eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral ainda não se manifestou de forma definitiva sobre o caso. Até que haja uma decisão final da Corte Eleitoral, prevalece o entendimento do STF que mantém Dr. Rubão afastado da Prefeitura de Itaguaí.

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