Déficit no fundo de previdência dos servidores atinge R$ 38,4 milhões, e futuro do OstrasPrev está em risco
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio das Ostras (SindServ-RO) emitiu novo alerta sobre a crescente crise financeira envolvendo o OstrasPrev, o fundo de previdência dos servidores municipais. O problema, que já afeta a alíquota patronal repassada pela Prefeitura, revela uma defasagem preocupante, colocando em risco a estabilidade financeira do instituto. Desde 2020, a dívida acumulada supera R$ 38,4 milhões, um aumento significativo comparado aos R$ 24 milhões relatados em maio de 2023.
O Coordenador Geral do SindServ-RO, Alekisandro Portela, entrou com uma Ação Popular (processo nº 0804937-05.2023.8.19.0068) contra o município e o OstrasPrev, buscando responsabilizar os gestores pela omissão no repasse devido. “Estamos diante de uma grave crise de gestão que pode custar caro aos servidores”, afirmou Portela, destacando que a defasagem na alíquota patronal saltou de 14,20% para 22%, segundo dados da 112ª reunião do Comitê de Investimentos do OstrasPrev.
Em 14 de junho de 2024, Portela formalizou um pedido de providências ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Maurício Braga Mesquita (Processo nº 600/2024), mas, até o momento, nenhuma ação efetiva foi tomada para corrigir o problema. “A falta de atitude por parte da Câmara e a má gestão da Prefeitura colocam em risco a aposentadoria dos servidores”, ressaltou o sindicato.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) já havia emitido uma recomendação no processo nº 236747-6, destacando a urgência de ajustes na alíquota patronal. Caso a situação continue, os servidores poderão ser penalizados com aumentos nas contribuições e mudanças nas regras de aposentadoria. O SindServ-RO alerta ainda que a dívida pode ultrapassar os R$ 50 milhões, comprometendo de forma irreversível o futuro financeiro do OstrasPrev.
A crise ganhou visibilidade nas redes sociais, com servidores e internautas questionando a má gestão dos recursos públicos. Um dos comentários mais incisivos levantou suspeitas sobre o uso indevido de verbas públicas, mencionando desapropriações, obras inacabadas e contratos irregulares. “Onde está o dinheiro público?”, perguntou um internauta, destacando a falta de fiscalização da Câmara Municipal.
Outro comentário fez duras críticas à administração atual: “Dessa gestão de Marcelino não esperava nada de bom! Já vimos como eles tratam o dinheiro público”, escreveu, refletindo o clima de insatisfação e insegurança entre os servidores. O SindServ-RO continua pressionando as autoridades para que medidas sejam tomadas com urgência e que os servidores não paguem pela negligência de quem deveria zelar por seus direitos.
A equipe de reportagem do jornal O DIA – Projeto Cidades está tentando contato com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio das Ostras (SindServ-RO) para comentar a nota emitida e publicada na rede social sobre o novo alerta acerca da crescente crise financeira envolvendo o OstrasPrev, o fundo de previdência dos servidores municipais. Até o momento da publicação, não foi possível estabelecer contato. A matéria segue em atualização.
