A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc-RJ) está estudando a criação de um novo auxílio tecnológico para os servidores da pasta. A medida beneficiará professores e funcionários da rede estadual, mas o valor oficial e a data de pagamento ainda não foram definidos pelo governo.
A informação foi revelada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio (Sepe-RJ) após reunião com representantes da secretaria no último dia 13. A Seeduc confirmou que a proposta existe, mas ressaltou que o projeto ainda passa por análises técnicas e orçamentárias.
Análise de viabilidade do benefício para a educação
Segundo o Sepe-RJ, o governo estadual informou que prepara um decreto sobre o tema e que a publicação deve ocorrer em breve. Para os professores do Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), a promessa apresentada na reunião foi de um auxílio de até R$ 5 mil.
Representantes sindicais acreditam que a verba para o pagamento venha de sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela lei, esse dinheiro precisa ser aplicado exclusivamente no financiamento da educação pública e na valorização dos trabalhadores da área.
Quem terá direito ao pagamento do auxílio?
A lista oficial de beneficiários ainda depende da publicação do decreto estadual. No entanto, se o modelo seguir o que foi feito em anos anteriores, a medida deve atender professores e servidores da ativa da Seeduc-RJ.
Em nota oficial, a secretaria informou que a proposta está em fase preliminar de estudos. O órgão avalia os impactos financeiros para respeitar a legislação e as regras de responsabilidade fiscal antes de enviar o texto para aprovação final do governador.
Qual pode ser o valor do novo auxílio tecnológico?
O governo do estado ainda não confirmou valores oficiais nem datas de depósito para a maioria da categoria. Apenas para os docentes do Ceja houve a citação interna do valor de R$ 5 mil durante as negociações.
A quantia exata para o restante da rede estadual só será conhecida quando o estudo de viabilidade for concluído e o decreto for publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
Como funcionou o benefício em anos anteriores?
Esta não é a primeira vez que o estado concede o benefício. Em 2021, durante a pandemia, o governo liberou R$ 3 mil em cota única para a compra de computadores, notebooks ou tablets.
Na época, o valor foi pago a professores e servidores da Seeduc, incluindo cargos comissionados, além de funcionários da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Quem tinha duas matrículas na rede recebeu o auxílio referente a apenas uma delas.
