Denúncia na Câmara Municipal de Ribeirão Pires contra Secretário de Comunicação por publicações pós-eleitorais

O secretário de Comunicação de Ribeirão Pires, Bruno Botacin, está no centro de uma polêmica após ter sido denunciado na Câmara dos Vereadores do município. A acusação envolve publicações em seu perfil pessoal no Instagram que sugerem a demissão de pessoas com base em seu voto na eleição presidencial, especificamente para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As postagens teriam sido feitas logo após a divulgação do resultado das eleições no último domingo, 25 de outubro. Embora o perfil do secretário seja privado, a vereadora de esquerda Fernanda Henrique (PT) apresentou um requerimento solicitando a apuração das condutas. O objetivo é verificar se houve quebra de decoro público e exigir um posicionamento oficial da Prefeitura de Ribeirão Pires.

Em seu requerimento, a vereadora questiona quais são os princípios éticos e as regras de conduta profissional exigidas pela Administração Municipal dos ocupantes de cargos comissionados e de confiança, especialmente no que tange ao respeito à impessoalidade, ao decoro público e à neutralidade institucional em redes sociais. A informação foi divulgada pelo Metrópoles.

Requerimento negado e defesa do Secretário

O requerimento de Fernanda Henrique foi rejeitado por 16 votos a um durante a sessão da Câmara na última quinta-feira, 29 de outubro. Durante a discussão, o vereador Edmar Donizete Oldani (PSD) saiu em defesa de Bruno Botacin, afirmando que o secretário não é preconceituoso, mas que, como políticos, podem errar no calor da emoção.

Oldani mencionou ter visto arrependimento em Bruno Botacin e sugeriu que, se fosse preciso registrar boletim de ocorrência para tudo o que é visto atualmente, haveria uma grande quantidade de registros. Ele defendeu o secretário, minimizando o impacto das publicações.

Conteúdo das publicações

Uma das publicações mais emblemáticas que circula é um print de uma republicação nos stories do secretário. Este conteúdo sugere a demissão de diversos trabalhadores, incluindo empregadas domésticas, funcionários de empresários e barbeiros. A publicação alega que o voto petista prejudica negócios, famílias e a vida.

Em seguida, Bruno Botacin teria republicado outro texto que aconselha a investigação do perfil de funcionários em redes sociais. Caso seja identificado que o trabalhador fez o sinal de “L”, associado ao presidente Lula, a sugestão é a de demiti-lo.

Contexto eleitoral em Ribeirão Pires e Legislação

Na cidade de Ribeirão Pires, na região metropolitana de São Paulo, Lula venceu o segundo turno com 50,1% dos votos, contra 49,9% de Flávio Bolsonaro, uma diferença de apenas 455 eleitores. No primeiro turno, Lula havia ficado atrás, com 41,2%, enquanto Flávio obteve 47,2%.

O Artigo 301 do Código Eleitoral estabelece que é crime usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido. A pena prevista é de reclusão de até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa, independentemente do resultado da coação.

O Metrópoles informou que tentou contato com o secretário Bruno Botacin e com o prefeito da cidade, Luiz Gustavo Pinheiro Volpi (PL), visto que o cargo de secretário é comissionado. Até o momento, não houve resposta, mas o espaço para manifestação permanece aberto.