Rio prepara nova licitação do gás após fim da concessão da Naturgy, segundo decisão anunciada pelo governo estadual nesta quinta-feira (12). O contrato atual da distribuidora de gás canalizado vence em 2027 e não será renovado.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, o Estado dará início ao processo para realização de um novo leilão, que deve levar entre oito e 12 meses. A decisão foi baseada em estudos técnicos conduzidos com apoio da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O governador Cláudio Castro afirmou que a medida busca modernizar os contratos e fortalecer a regulação do setor.

“A decisão por uma nova licitação se deu pela garantia de que essa é a melhor alternativa para o Estado do Rio de Janeiro e a população fluminense. O nosso compromisso é preparar o Estado para o futuro, com responsabilidade e visão estratégica. A nova licitação permite atualizar contratos, fortalecer a regulação e criar um ambiente mais moderno e competitivo, beneficiando tanto a indústria quanto o consumidor final”, declarou.

Segundo o governo, o novo modelo poderá discutir a reorganização dos blocos de concessão e estabelecer regras contratuais mais atualizadas, com potencial de ganhos em eficiência e competitividade tarifária.

A Naturgy, que atende a região metropolitana e o interior por meio das concessões da Ceg e da Ceg Rio, vinha manifestando interesse na renovação. A empresa informou que acompanhará os desdobramentos e seguirá à disposição do Estado.

Como há investimentos ainda não amortizados, o governo avalia a possibilidade de indenização à atual operadora. O valor da nova outorga será definido durante os estudos técnicos do processo licitatório.

A decisão abre caminho para uma nova disputa pelo fornecimento de gás canalizado no estado e pode redesenhar o setor energético fluminense nos próximos anos.