A desordem dos cabos e fios pendurados pelos postes do Rio de Janeiro pode estar com os dias contados. O Projeto de Lei nº 1394/2025, de autoria da vereadora Talita Galhardo, obriga concessionárias e empresas de telecomunicações, internet, energia e TV a cabo a realizar a limpeza obrigatória de cabos e fios em desuso ou irregulares instalados na cidade.

De acordo com o texto, as empresas terão de cadastrar, identificar e classificar toda a fiação existente, incluindo informações como localização georreferenciada, empresa responsável, contato técnico, finalidade e situação de uso. Os dados deverão ser enviados mensalmente à Companhia Municipal de Energia e Iluminação (Rio Luz), que ficará encarregada da fiscalização em conjunto com a concessionária de energia.

A proposta também determina que, caso um fio esteja caído, rompido ou cause risco à população, a empresa responsável terá até 72 horas após ser notificada para removê-lo. Caso contrário, a Rio Luz poderá fazer a retirada e cobrar todos os custos da concessionária infratora.

O projeto prevê multas de R$ 5 mil por face de quadra para cada trecho com fiação irregular ou abandonada que não for removida no prazo. Em caso de reincidência, o valor dobra a cada nova infração dentro de 180 dias. O dinheiro arrecadado será destinado a programas de conservação urbana e melhoria da paisagem pública.

Além disso, o texto proíbe que empresas que já possuem contrato de uso do poste sublocem o espaço para outras prestadoras, medida que visa coibir a sobrecarga e o emaranhado de cabos que se acumulam nos bairros cariocas.

Segundo a vereadora Talita Galhardo, a proposta busca garantir segurança, acessibilidade e ordenamento urbano. “É notória a situação de desordem nos postes das vias públicas cariocas, com acúmulo de cabos soltos, sobrepostos ou abandonados, resultando em risco de acidentes e prejuízo à mobilidade”, afirmou.

A iniciativa se baseia em legislações já aplicadas em São Paulo e em normas da ABNT, ANEEL e ANATEL, que tratam da ocupação dos postes e da responsabilidade das empresas na manutenção da rede. A regulamentação da medida deverá detalhar o funcionamento das notificações, o canal de denúncias e o modelo de fiscalização integrada com a Rio Luz.

Se aprovado, o projeto promete trazer mais organização visual e segurança elétrica às ruas da cidade, combatendo um problema crônico que há anos afeta a paisagem e o cotidiano dos cariocas.