A Prefeitura do Rio de Janeiro instituiu o Comitê Gestor dos Serviços do programa Smart Rio, que será responsável por coordenar, supervisionar e propor ações estratégicas voltadas à modernização tecnológica e à integração de serviços públicos municipais. O decreto nº 57.123, publicado nesta terça-feira (4) e assinado pelo prefeito Eduardo Paes, marca uma nova etapa na transformação digital da capital fluminense.
O grupo terá como principal missão acompanhar o desempenho das iniciativas do programa, especialmente nas áreas de iluminação pública, segurança e gestão de dados urbanos. O comitê nasce dentro da Parceria Público-Privada (PPP) que viabiliza o Smart Rio, iniciativa que busca conectar infraestrutura, tecnologia e eficiência na administração dos serviços municipais.
Coordenado pela Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPAR), o Comitê Gestor será composto por representantes de diversos órgãos da prefeitura, como a Casa Civil, CET-Rio, Controladoria-Geral do Município e Secretaria de Ordem Pública (Seop). Essa integração permitirá o compartilhamento de informações entre setores estratégicos e o monitoramento constante de indicadores de desempenho.
Entre as atribuições do novo colegiado estão a elaboração de relatórios semestrais sobre o andamento do programa, a análise de dados operacionais e a proposição de melhorias para ampliar a eficiência do sistema. O grupo também poderá convidar outras instituições públicas a participar das discussões e contribuir com sugestões de inovação e aprimoramento das políticas tecnológicas do município.
O decreto prevê ainda que o comitê será responsável por alinhar o programa Smart Rio com outras plataformas da administração municipal, como mobilidade, meio ambiente e segurança urbana. O objetivo é criar um ecossistema digital capaz de gerar respostas mais rápidas às demandas da população e apoiar o planejamento urbano com base em dados integrados.
Com a publicação do novo decreto, ficam revogadas normas anteriores que tratavam de iniciativas ligadas ao Smart Rio, como os decretos nº 47.110, 47.428, 49.106 e 49.870. A medida consolida a governança do programa e atualiza suas diretrizes para o cenário atual, reforçando o compromisso da Prefeitura com a transparência, a integração de sistemas e a inovação tecnológica na gestão pública.
