Rio de Janeiro avança na proteção dos direitos LGBTQI+ com a criação de nova Subsecretaria
Uma importante novidade surge no cenário de políticas públicas do Rio de Janeiro. O Governo do Estado anunciou a criação da Subsecretaria de Políticas LGBTQI+, uma medida que visa fortalecer e dar mais dinamismo às ações voltadas para essa parcela da população.
A nova pasta será incorporada à estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH). A iniciativa, publicada no Diário Oficial, não implica em aumento de gastos para o governo, reforçando o compromisso com a eficiência administrativa e a efetividade das políticas.
Com essa mudança, o Rio de Janeiro demonstra um passo significativo no reconhecimento e na promoção dos direitos da população LGBTQI+. A expectativa é que a nova subsecretaria traga mais articulação e resultados concretos para a comunidade. Conforme informação divulgada pelo Governo do Estado, a medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (30).
Planejamento e Articulação de Políticas LGBTQI+
A principal atribuição da nova Subsecretaria de Políticas LGBTQI+ será o planejamento, a coordenação e a articulação de todas as políticas públicas destinadas à comunidade. Isso significa que a subsecretaria atuará como um centro de comando para garantir que as ações sejam eficazes e alcancem quem mais precisa.
Além disso, a nova estrutura absorverá as atividades já desenvolvidas pelo renomado Programa Rio Sem LGBTIfobia. Este programa é conhecido por oferecer atendimento especializado, acolhimento humanizado e orientação jurídica e social para pessoas LGBTQI+ em situação de vulnerabilidade.
Nomeação e Reestruturação Administrativa
A frente da nova Subsecretaria de Políticas LGBTQI+ estará Ernane Alexandre. Alexandre já possuía experiência na área, tendo atuado anteriormente na Superintendência de Políticas para a População LGBTQIA+. Sua nomeação reforça a continuidade e o aprofundamento do trabalho já iniciado.
A criação desta subsecretaria faz parte de um movimento maior de reestruturação administrativa do governo estadual. Paralelamente, foi instituída a Subsecretaria Geral, que terá o papel de coordenar e integrar as ações de todas as subsecretarias da SEDSODH, promovendo sinergia entre as diferentes áreas de atuação da secretaria.
