A Prefeitura lançou nesta quinta-feira (15) o programa Reviver Centro Patrimônio Pró-APAC, voltado à revitalização de imóveis no Centro do Rio. A proposta busca restaurar imóveis abandonados ou degradados na região, com risco à segurança e ao patrimônio cultural. Para viabilizar a recuperação, serão usados instrumentos como desapropriação e redistribuição fundiária, com incentivo à parceria com o setor privado.
Durante o lançamento, o prefeito Eduardo Paes ressaltou a importância histórica do Centro da cidade e anunciou investimentos para a recuperação dos imóveis. “Apresentamos hoje mais uma etapa do processo de revitalização de um Centro fantástico, cheio de história… Vamos subsidiar integralmente a fundo perdido a reforma e reconstrução de todos esses imóveis do Centro”, afirmou o prefeito, durante evento na sede do Sinduscon-Rio, no Centro.
Os imóveis elegíveis poderão ser desapropriados e leiloados para interessados, com subsídio de R$ 3.212 por metro quadrado para reforma. Os valores serão pagos em parcelas, segundo o avanço das obras. Caso a empresa vencedora não conclua a obra, a propriedade do imóvel retornará para o município. A Prefeitura destacou que o uso dos imóveis deve respeitar as normas urbanísticas locais.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Gustavo Guerrante, a iniciativa amplia ações do Reviver, como o Reviver Cultural e a Rua da Cerveja, e atua em um novo ponto crítico: os imóveis históricos abandonados. “Nesse momento, queremos garantir essa destinação com um incentivo econômico, garantindo a manutenção e a ocupação perene”, explicou o secretário.
A medida está dentro da área definida pela Lei Complementar nº 229/2021, que já engloba programas de requalificação da região central. A expectativa é que esse novo braço amplifique as ações que vêm sendo implementadas, promovendo dinamismo econômico e urbanístico na área, uma das mais históricas da cidade.
A subsecretária Carina Quirino, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, destacou a relevância do momento. “Esse novo programa tem o caminho de tentar entender como podemos fazer a regeneração urbanística dos imóveis que estão em clara situação de abandono… Vamos utilizar todos os benefícios e estruturas normativas que já temos”, disse.
Para fortalecer a participação social no processo, a Prefeitura abriu uma consulta pública que vai até o dia 4 de junho. A população poderá indicar imóveis que estejam em situação de abandono e que possam ser contemplados pelo programa. O formulário está disponível no site da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), e os dados coletados servirão de base para a definição final dos imóveis a serem restaurados.
Além da força-tarefa feita no mês anterior para mapear os imóveis degradados, a Prefeitura espera que a consulta auxilie na identificação de novos espaços, ampliando o alcance e a eficácia da proposta. A iniciativa busca, além da preservação do patrimônio arquitetônico, reaquecer a economia da região com novos usos e ocupações.
