Renovação automática da CNH pode ser adotada como uma das medidas de incentivo ao bom condutor, segundo declaração do ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista ao Jornal da CBN. Ele comentou a resolução aprovada pelo Contran que remove a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem quiser obter a primeira habilitação e afirmou que a intenção agora é facilitar a vida de motoristas com histórico de trânsito responsável.
Ao detalhar os pontos dessa política, o ministro explicou que a proposta prevê um processo mais simples para quem não acumula infrações, reconhecendo aqueles que mantêm postura segura no trânsito. De acordo com ele, a ideia é que parte dessa população possa renovar a carteira com menos etapas ou, em alguns casos, até mesmo de forma automática. Renan Filho reiterou que o objetivo é tornar o sistema mais moderno, acessível e coerente com o perfil de quem já demonstra conduta correta.
Na entrevista, também foi mencionada a possibilidade de permitir que candidatos utilizem veículos automáticos durante o processo de habilitação, como forma de reduzir custos e ampliar alternativas. Segundo o ministro, será necessário adaptar a oferta desse tipo de formação, seja por meio de instrutores autônomos, autoescolas atualizadas ou até proprietários que utilizem seus próprios veículos. Ele defendeu que a simplificação do procedimento não elimina a qualificação técnica, mas busca tornar a etapa menos onerosa.
Renan Filho afirmou ainda estar disposto a sustentar as mudanças perante Congresso e Judiciário, caso o assunto avance para etapas legislativas. Para ele, há apoio significativo à reforma do modelo atual, com reconhecimento de que o processo se tornou burocrático e caro. O ministro argumenta que a redução de exigências não representa risco, uma vez que os índices de inaptidão detectados no exame psicológico obrigatório são extremamente baixos.
Outras propostas também estão em discussão dentro do governo federal, como a revisão desse exame para obtenção da primeira habilitação, inclusive para motoristas profissionais. A avaliação é que novos métodos podem ser estudados, e o tema será pauta de reunião entre Renan Filho e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ainda segundo o ministro, possíveis mudanças adicionais serão anunciadas oficialmente após definições internas.
Por ora, as alterações confirmadas são aquelas contidas na resolução que atualiza o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. As demais medidas — incluindo a renovação simplificada para bons condutores — seguem em estudo, com possibilidade de envio de proposta legislativa ou Medida Provisória. Segundo ele, os detalhes finais serão divulgados na cerimônia preparada pelo governo no Palácio do Planalto.
