A Receita Federal apreendeu 225 mil frascos de perfumes falsificados no Porto do Rio de Janeiro. A mercadoria chegou em dois contêineres vindos da China e tinha como destino o comércio irregular fluminense.

Fiscalização intercepta carga milionária com réplicas árabes

A apreensão ocorreu durante as ações de rotina da Operação Fronteira Receita Federal. As equipes de fiscalização aduaneira desconfiaram das declarações de importação apresentadas pelos responsáveis pela carga. Ao abrirem os compartimentos marítimos para conferência física, os agentes confirmaram a tentativa de fraude.

Para tentar enganar a Receita, os criminosos montaram uma barreira com itens baratos na frente dos contêineres. Na entrada ficavam mercadorias de baixo custo devidamente declaradas. Contudo, ao avançarem até o fundo das caixas metálicas, os fiscais localizaram centenas de caixas com as réplicas ilegais.

A maior parte dos frascos imitava marcas famosas de perfumes de inspiração árabe. Esse tipo de cosmético ganhou enorme procura popular recente em feiras livres e lojas de rua da capital e da Baixada Fluminense. Técnicos e representantes das marcas registradas acompanharam a checagem oficial e confirmaram que todos os lotes eram contrafeitos.

Há divergência quanto ao valor estimado da mercadoria interceptada. Fontes ligadas à fiscalização apontam avaliação em R$ 22,5 milhões, enquanto outros registros operacionais citam cifra preliminar de até R$ 225 milhões de impacto no mercado final. Nenhuma pessoa foi presa em flagrante na área portuária até o momento.

Como funcionava o esquema para tentar burlar a aduana

A estratégia usada pelos contrabandistas é conhecida na aduana como ocultação por barreira física. Ao preencher os papéis oficiais de importação, o importador lista produtos comuns com impostos reduzidos. Esses itens regulares ocupam os primeiros metros do contêiner, logo atrás das portas de abertura.

A intenção é fazer com que uma conferência visual rápida libere o lacre sem vistoria aprofundada. Porém, o Porto do Rio conta com escâneres de grande porte capazes de atravessar estruturas de aço. As imagens radiográficas mostraram densidades diferentes de carga, forçando os agentes a descarregar todo o volume do navio para checagem minuciosa.

Todo o lote confiscado agora será alvo de processo administrativo de perda de mercadoria. Como se trata de cosmético falso sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, os frascos não podem ir a leilão nem ser doados. O destino legal obrigatório é a destruição em trituradores industriais para evitar riscos químicos.

O que já se sabe sobre a origem e a investigação

O material partiu da China em transporte marítimo de longo curso. A documentação fiscal entregue à autoridade portuária continha dados inconsistentes sobre a empresa compradora no Brasil. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal devem receber o relatório aduaneiro para investigar os responsáveis pela importação.

Os donos da carga devem responder pelo crime de contrafação, que é a reprodução não autorizada de marca registrada, além de contrabando e fraude aduaneira. A fiscalização tenta agora rastrear se a carga abasteceria depósitos clandestinos no Centro do Rio ou se seria distribuída para outros estados vizinhos.

A Operação Fronteira busca fechar o cerco contra a entrada de produtos ilegais que abastecem o comércio informal e financiam organizações criminosas. As vistorias em navios atracados na Zona Portuária continuam reforçadas ao longo de toda a semana.

O que fazer se você foi vítima de cosmético falsificado

Perfumes clandestinos representam perigo direto para a saúde de quem compra sem saber. Essas essências costumam utilizar solventes industriais proibidos, metanol e corantes tóxicos. O contato com a pele pode provocar queimaduras químicas graves, manchas permanentes, coceira e crises alérgicas respiratórias severas.

Se você comprou um produto falsificado achando que era legítimo, guarde a embalagem, o frasco e a nota fiscal ou comprovante de pagamento. É possível registrar ocorrência presencial na Delegacia do Consumidor, na Cidade da Polícia, que fica na Rua São Francisco Xavier, 84, no Jacarezinho. O atendimento ao público funciona em dias úteis das 9h às 18h.

Também é possível formalizar queixa pela internet na Delegacia Online da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Além da polícia, o consumidor lesado pode acionar o Procon Carioca pelo telefone 1746 para denunciar estabelecimentos comerciais fixos que vendem produtos adulterados.

Como denunciar esquemas de contrabando e venda irregular

A população pode ajudar as forças de segurança a identificar depósitos clandestinos e pontos de venda de produtos falsificados espalhados pela cidade. As denúncias auxiliam no mapeamento das rotas usadas pelas quadrilhas que atuam na Baixada Fluminense e na capital.

O Disque Denúncia do Rio recebe informações de forma totalmente anônima durante as 24 horas do dia. O telefone principal de contato é o (21) 2253-1177. O serviço também disponibiliza atendimento seguro por meio do aplicativo ‘Disque Denúncia RJ’ para celulares.

A própria Receita Federal disponibiliza canais diretos da ouvidoria em sua página oficial na internet para receber relatos sobre descaminho e fraudes comerciais. O sigilo sobre a identidade do denunciante é garantido por lei federal em todos esses canais.